Na tarde do dia 11, terça-feira, o Secretário de Segurança da Paraíba, Jean Francisco Nunes, recebeu os representantes de 10 entidades das Polícias Civil, Polícia Militar e dos Bombeiro Militar, na sede da secretaria. A reunião foi destinada a tratar de uma pauta única: o cumprimento do subsídio salarial para os mais de 16 mil policiais do estado. Na ocasião, foi entregue um ofício ratificando o apoio ao atual governador, a receptividade e gestão do secretário e a confiança no Governo em colocar em prática a aplicação da lei.
Para o presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado da Paraíba, entidade sindical máxima representativa da classe, senhor Antonio Erivaldo Henrique de Sousa à audiência foi bastante positiva. Primeiro trata-se de uma pauta unitária que é o cumprimento da Lei de Subsídio para ativos, inativos e pensionistas, reivindicado pelas classes e apoiada pelas principais entidades representativas das polícias Civil, Militar e Bombeiros Militar. Segundo ponto, é a solidariedade e o apoio declarado pelo atual Secretario da Segurança e da Defesa Social – SEDS, Jean Francisco e o terceiro ponto positivo é acreditarmos nos bons propósitos do chefe executivo estadual João Azevedo, que em seu plano de governo prometeu promover a valorização dos trabalhadores da segurança pública paraibana e assim em cinco meses de gestão, já fez com os trabalhadores do sistema penitenciário do Estado concedendo o Plano de Cargo Carreira e Remuneração que já foi aprovado por unanimidade dos pares da Assembleia Legislativa da Paraíba, falou Antonio Erivaldo.
O presidente da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba (Adepdel), Steferson Nogueira, colocou o pleito ao Secretário Jean Francisco Nunes. “Nesses cinco meses de gestão já sentimos um tratamento diferenciado com os servidores, a partir da abertura desse canal de diálogo pela secretaria que antes não era tão transparente.
Acreditamos que a conversa é o melhor caminho para construir e elegemos o secretário Jean como o condutor desse processo em busca do subsídio porque confiamos em seu trabalho. Sabemos que não será uma luta fácil, mas é possível e o governador João Azevedo Lins Filho, pode entrar para nossa história”, disse o delegado.
A implementação da remuneração por subsídio é uma demanda antiga de todas as categorias da polícia da Paraíba, que agora estão unidas para conquistá-la. O presidente da Associação dos Inativos da Polícia Militar e dos Bombeiros, Maquir Alves Cordeiro, pontuou que o subsídio já chegou a ser assinado em 2010, mas foi revogado antes de começar a valer. Outro ponto apresentado como favorável ao pedido foi que o ICMS do Estado tem crescido e os números estão bons. Os representantes de todas as entidades reconheceram as iniciativas dos últimos oito anos, do governo anterior, mas apontaram a necessidade de avançar e ter o pleito aprovado ainda em 2019, uma vez que não implicará em um impacto financeiro para o Estado, “Apesar de cada associação ter seu pleito, estamos unidos convergindo em busca do subsídio para reparar arestas de quem já está aposentado e quem ainda está trabalhando. A gente só pede o cumprimento da lei, pois esse direito está assegurado na Constituição Federal”, declarou a presidente da Associação dos Técnicos em Perícia e Necrotomistas da Polícia Civil (Atenepol), Germana Honório.
O subsídio salarial nada mais é do que a incorporação da bolsa desempenho e demais verbas precatórias nos salários. Deste modo, quando um policial se aposentar ou ficar inválido não vai perder 40% do seu salário. “A maioria dos estados do Nordeste e demais Estados da Federação já cumprem a lei, incluindo nossos vizinhos Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. Nossa Polícia Militar é a que tem a pior remuneração da região e o salário é até desproporcional e injusto quando comparado aos índices de segurança do Estado. Acredito que o subsídio vai dar um equilíbrio nisso, além de ser uma forma de reconhecimento ao trabalho que realizamos”, declarou o presidente da Caixa Beneficente dos Oficiais e Praças da Polícia Militar e Bombeiro Militar, Marcos Sobreira.
O Secretário de Segurança, Jean Francisco Nunes, finalizou a reunião prometendo levar o assunto ao governador João Azevedo. “Enalteço a maturidade de todos em estabelecer uma mesma meta, o que facilita para o Governo. O pedido é justo, mas a princípio, o que posso garantir é que vamos lutar juntos. Preciso que vocês continuem dando resultado nas ruas, enquanto busco uma agenda para um encontro do grupo com o governador. Ele tem dito que não é contra nada e tem se mostrado aberto as propostas. O melhor caminho é este mesmo, o do diálogo. Contem com minha transparência”, afirmou.
Participaram da reunião os presidentes das seguintes entidades: Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado da Paraíba (Sindspol), Comissão dos Agentes Operacionais da Polícia Civil, Associação dos Papiloscopistas Policiais Civis da Paraíba (ASPPEPB), Associação de Cabos e Soldados da Paraíba (ACSPMBM/PB), Clube dos Oficiais da Paraíba, Associação dos Técnicos em Perícia e Necrotomistas da Polícia Civil (Atenepol), Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar (ASSOF/PB), Associação dos Inativos da Polícia Militar e dos Bombeiros, Caixa beneficente dos Oficiais e Praças da Polícia Militar e Bombeiro Militar, Associação dos Subtenentes e Sargentos (ASSPOMPB) e Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba (Adepdel).
Fonte:
Assessorias da ADEPDEL/SINDESPOL
