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“PEC 300” segue para a Assembleia Legislativa até quarta

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O governador José Maranhão (PMDB) deve encaminhar até quarta-feira, à Assembleia Legislativa da Paraíba, projeto de lei que reajusta os salários dos policiais civis e militares, além de bombeiros, nos moldes da PEC-300, já implantada no Estado de Sergipe.

Semana passada, o governador disse, no programa Correio Debate, na rádio 98,3 FM, que a equipe econômica estava concluindo os estudos que permitirão a implantação da PEC-300.

O projeto de lei detalha como será feito o reajuste e de onde serão retirados os recursos que permitirão, por exemplo, que um soldado tenha seu soldo inicial elevado de R$ 1.564,00 para R$ 3.128,00 no decorrer de um ano e meio.

O reajuste, conforme o próprio governador, será implantado de forma escalonada e progressiva no prazo de 18 meses. Ainda de acordo com Maranhão, o valor ao final de um ano e meio será superior aos R$ 3.128,00 porque ainda haverá a correção com base na reposição dos índices inflacionários.

A idéia da implantação da PCE-300 baseada no exemplo do Estado de Sergipe surgiu durante uma reunião entre o governador José Maranhão e representantes das entidades da Polícia Militar. A reunião aconteceu no dia 8 de setembro.

Participaram o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos da PM, Marcílio Braz; presidente da Caixa beneficente da PM, Coronel Maquir; presidente do Clube dos Oficiais da PM, Getúlio Vieira; presidente da Associação dos Cabos e Soldados, Eliane Santos; e o comandante da PM, Wilde Oliveira Monteiro.

Durante a reunião, os representantes da entidade entregaram ao governador um balanço das atividades da PM no atual Governo e se comprometeram a ser parceiros na luta contra a violência.

A equipe econômica do Governo justifica o pagamento da PEC-300 com base no aumento da receita, previsto em R$ 700 milhões no decorrer de 2011. O impacto da PEC-300 na folha de pessoal do Estado, segundo o governador José Maranhão, será de R$ 29 milhões por mês.

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