Levantamento recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que dos 268,3 mil mandados de prisão expedidos em todo o país, de junho de 2011 a janeiro deste, mais de 192 mil (71% do total) não foram cumpridos. Os dados são do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), criado por lei há dois anos, instrumento vital no controle efetivo do cumprimento ou não das ordens de prisão.
A má notícia é que todos os estados do Brasil alimentam atualizadamente o BNMP, menos a Paraíba. Quem me deu a triste nota, ontem, foi um cidadão empenhado em ajudar o Estado a reduzir de verdade os índices de criminalidade, esforço que passa necessariamente pelo recolhimento ao cárcere das pessoas que comprovadamente cometerem algum crime punível com pena de reclusão.
“E por que isso está ocorrendo?”, perguntei à fonte, que em resposta forneceu-me explicações através do texto de muita qualidade e didatismo que reproduzo a seguir.
O problema é que o BNMP tem como base de dados a Rede Infoseg (da Secretaria Nacional de Segurança Pública), que desde 2011 não é alimentada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Com isso, ao sair às ruas sem acesso a informações recentes sobre mandados de prisão, policiais tanto podem abordar como logo em seguida liberar algum procurado por assassinato, o que é grave, muito grave, gravíssimo.
Da mesma gravidade é a informação de que pelo menos 300 pedidos de prisões cautelares (preventivas e temporárias) de delegacias da Capital permanecem sem avaliação por parte do Judiciário. Enquanto isso, acusados de assassinato continuam soltos pelas ruas, podendo, inclusive, cometer outros crimes.
Há também o fato de que muitas testemunhas não se sentem à vontade para prestar depoimento na delegacia estando o indiciado solto. Pense: quantos teriam coragem de testemunhar contra um homicida sabendo que ele é o seu vizinho? Você teria?
reio que morosidade e inoperância tão grandes do Judiciário só fazem prejudicar a população. Desse jeito, devemos concordar num ponto: a violência ou a ineficácia do combate à violência não pode ficar só na conta das polícias, não acha?
FONTE:
Redação – Ribens Nóbrega
