Os subsídios do governador, do vice-governador, dos secretários de estado e dos secretários executivos foram reajustados em 27,92% e entram em vigor a partir de 1º de janeiro. Com o reajuste, o salário do governador passa de R$ 18.371,50 para R$ 23.500,82; do vice-governador de R$ 14.697,20 para R$ 18.800,66; do secretário de R$ 13.778,62 para R$ 17.625,61 e do secretário executivo de R$ 7.830,00 para R$ 10.016,14.

O último reajuste dos agentes públicos do Poder Executivo foi em 2007. A lei que fixa os subsídios para os próximos quatro anos foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador José Maranhão. As despesas para pagamento do aumento ocorrerão por conta de recursos próprios consignados no orçamento do Poder Executivo.

De acordo com a lei 9.317/2010, publicada ontem no Diário Oficial do Estado, os subsídios do governador, do vice-governador, dos secretários e dos adjuntos ficam atualizados em 27,92%. O artigo 3º diz que a lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011.

Subsídios dos Deputados

O Diário Oficial do Estado também publicou na edição de ontem a lei que reajustou os subsídios mensais dos deputados estaduais e do secretário do Poder Legislativo. O deputado passará a ganhar a partir de 1º de fevereiro a quantia de R$ 20.042,00. Já o subsídio do secretário legislativo passará para R$ 17.625,45.

No Congresso Nacional os parlamentares fixaram em R$ 26.723,13 o subsídio mensal dos deputados, senadores, do presidente e do vice-presidente da República e dos ministros de Estado. Este valor se iguala ao que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Lenilson Guedes