O governador Cássio Cunha Lima anunciou ontem, durante o programa ‘Boa Tarde Paraíba’, que o pagamento do salário dos servidores do Estado referente a janeiro será efetuado no dia 26 do próprio mês e que, na primeira semana do ano, vai divulgar o calendário de pagamento de todo o 2009 do funcionalismo. Segundo o governador, o esforço será sempre para que o pagamento ocorra no primeiro dia útil de cada mês, de modo que todos possam fazer o planejamento familiar.
Segundo Cássio Cunha Lima, graças ao esforço fiscal e ao equilíbrio financeiro das finanças do Estado, que vêm sendo alcançados desde o primeiro dia de 2003, o Estado chega ao final de 2008 com todas as obrigações junto aos servidores cumpridas, além de ter implantado planos de cargos e salários que beneficiam mais de 200 categorias. O governo está em dia com os fornecedores, o que representa o retrato da boa situação financeira em que se encontra a Paraíba, na avaliação do governador.
Neste final de ano, o governo do Estado pagou, de forma antecipada, os salários dos meses de novembro, dezembro e o 13º salário, representando uma injeção de recursos na ordem de R$ 800 milhões na economia paraibana.
Governador entrega viaturas hoje
O governador Cássio Cunha Lima entregará hoje à tarde, 202 novos veículos destinados às áreas da segurança pública, defesa agropecuária e saúde. Ele também assinará decretos que vão mudar o sistema de cobrança do ICMS de carros usados e parcelar o imposto das operações comerciais ocorridas em dezembro. A solenidade está prevista para as 16h, em frente ao Palácio da Redenção.
Do total de veículos a serem entregues, 110 novas viaturas e 48 motos vão reforçar a frota das polícias Militar e Civil, bem como do Corpo de Bombeiros, que também receberá cinco carros de resgate. A defesa agropecuária será contemplada com 31 veículos e a Secretaria de Saúde ganhará quatro ambulâncias.
Um dos decretos a serem assinados pelo governador Cássio muda a sistemática de cobrança do ICMS sobre o comércio de carros usados, simplificando o processo de recolhimento do imposto. Este sistema já foi adotado com bons resultados no Estado do Ceará.
O outro decreto prevê o parcelamento do ICMS das operações do comércio varejista realizadas durante o mês de dezembro. Trata-se de uma medida que vem sendo adotada desde que Cássio Cunha Lima assumiu o Governo do Estado, em 2003, a fim de dar um fôlego no capital de giro de cada empresa. O ICMS será parcelado em três vezes – janeiro, fevereiro e março.
