SSPC/PB SUGERE MELHORIA NA LOPC/PB E DEVOLVE O PROJETO AO GOVERNO EM 24 HS COM SUGESTÕES

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JORNAL O NORTE

INFORMATIVO SINDICATOS EM AÇÃO

JOÃO PESSOA/PB – TERÇA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2008

SSPC/PB SUGERE MELHORIA NA LOPC/PB E DEVOLVE O PROJETO AO GOVERNO EM 24 HS COM SUGESTÕES

1 – O Conselho das legitimas entidades representativas da polícia civil paraibana, FEPCEP – Federação dos Policiais Civis do Estado da Paraíba, SSPC/PB – Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado da Paraíba, ASPOCEP – Associação dos Servidores da Polícia Civil do Estado da Paraíba, APC/PB – Associação Criminalística Paraibana, na última quarta feira dia 04/06/2008, receberam das mãos do Secretário da Segurança Pública Eitel Santiago de Brito Pereira e da Delegada Maria Dalva Leite Lustosa cópia final do Projeto de Lei Orgânica da Polícia Civil da Paraíba – LOPC –PB, concluído pela equipe técnica da Secretaria da Administração do Estado, mesmo assim. As legitima entidades acima, encaminharam varias sugestões algumas acrescentando novos artigos e outras dando nova redação ou subtraindo alguns, as entidades destacaram o esforço do secretário Eitel Santiago, no tocante ao ingresso na polícia civil através da exigência do nível superior, aposentadoria com proventos integrais para homens e mulheres, além da sua defesa intransigente em favor dos Agentes de Telecomunicação e Motorista Policial, mesmo contrariando alguns assessores do governo.

O DELEGADO DE POLÍCIA NÃO ESTÁ SOZINHO NA EXECUÇÃO DE TODAS AS TAREFAS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA.

2 – “O Delegado de Policia, não consegue realizar absolutamente nada, sem o trabalho de seus auxiliares.
Não há que se confundir o trabalho de polícia judiciária com a função jurisdicional ou aquele exercido pelos Promotores de Justiça que detêm o controle externo das atividades de polícia judiciária.
O trabalho de polícia judiciária é executado na rua, na busca de provas, de indícios e indiciados, enfrentando todas as agruras e todos os riscos inerentes deste trabalho. E isto não é realizado exclusivamente pelo Delegado de Polícia. Este trabalho é executado por uma equipe de profissionais, Agentes Policiais Civis (investigadores e peritos) , e concluídos nas delegacias pelo Escrivão de Polícia, todos capacitados e treinados para o exercício desta complexa atividade, na maioria das vezes sem a presença do Delegado de Polícia, que se apresenta como o “dono do inquérito policial”.
É fato que não se faz polícia sem os necessários meios.
É fato que não se faz polícia pagando-se mal aos policiais.
É fato que não se fará polícia pagando-se bem somente aos Delegados de Polícia.
É tempo de se pensar polícia como um todo, como uma equipe de profissionais, dando-se tratamento remuneratório digno, reconhecendo-se a relevância de sua profissão e não privilegiando uns em detrimento de outros. Jânio Bosco Gandra, presidente da COBRAPOL – Confederação Brasileira Trabalhadores Policiais Civis”.

SSPCPB – COBRAPOL – NCST – CUT, NA LUTA CONTRA O TRABALHO ESCRAVO. TODAS ENTIDADES DEFENDEM A PEC 438

3 – Nos dias 3 ou 4 de junho, as entidades acima entre outras dos movimentos sociais lançaram a Frente Nacional pela Aprovação da PEC 438, que expropria terras onde for constatada a prática de trabalho escravo.

PALAVRA PARA REFLEXÃO

4 – Salmo 90:1 – Senhor tu és o nosso refúgio, sempre, de geração em geração.