O pagamento do 13º salário para os servidores estaduais está assegurado para acontecer até o dia 20 de dezembro, segundo o secretário da Administração, Antonio Fernandes. Ele afirma que o governo não está passando por problemas de arrecadação, o que poderia vir a prejudicar o pagamento, como foi publicado ontem na imprensa local.

O secretário explica que a cada mês uma parte dos recursos do Estado é reservada para o pagamento do 13° salário em dezembro, para que não cause impacto no orçamento do final do ano. “Saíram informações na mídia paraibana sobre um possível descontrole das contas públicas, mas isto não é verdade. Até agora nosso cronograma está mantido e todos vão receber os valores a que têm direito”.

Antonio Fernandes não soube estimar o montante em dinheiro a ser pago pela administração estadual. Mas, considerando uma média dos últimos meses do pagamento dos salários aos servidores, a quantia deve estar em torno dos R$ 160 milhões, incluindo os ativos, os inativos e os pensionistas.

Na pasta das finanças, o secretário Marcos Ubirantan desmentiu declarações dele que foram veiculadas na mídia ontem. “Eu dei uma entrevista por telefone e deturparam minhas palavras”, diz ele. Segundo a informação, ele teria dito que as contas do Estado estavam desordenadas e que desobedeciam à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na reportagem consta que a arrecadação do Estado deveria aumentar para que o percentual da folha de pagamento sobre o orçamento caísse de supostos 52,8% para menos de 49%, que é o teto estabelecido pela LRF.

Marcos Ubiratan não quis dar nenhum tipo de declaração à reportagem porque estava viajando ontem e não daria entrevista por telefone, mas se prontificou a esclarecer o assunto hoje. Antonio Fernandes também não quis falar sobre a LRF, porque também estava fora da cidade no feriado.

ICMS

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o principal tributo de arrecadação do Estado e, no primeiro semestre deste ano, teve o oitavo maior crescimento do País, em comparação com o mesmo período de 2009, com alta de 23,44%. A Paraíba arrecadou R$ 1,210 bilhão, nos seis primeiros meses de 2010, enquanto que, em 2009, a arrecadação foi de R$ 980,7 milhões.

CORREIO DA PARAÍBA

Thadeu Rodrigues