Sr. Presidente
Senhores e Senhoras Senadores e Senadoras
Telespectadores da TV Senado
Meu pronunciamento de hoje é referente a SEGURANÇA PÚBLICA da minha Paraíba, em especial aos profissionais que PROTEGEM A VIDA DOS PARAIBANOS, em muitos casos com risco da PRÓPRIA VIDA.
São Os POLICIAIS MILITARES E CIVIS, OS BOMBEIROS MILITARES, DELEGADOS, POLÍCIAIS PENINTECIÁRIOS, PERITOS E OUTROS.
Falo do Tema com PROPRIEDADE E AUTORIDADE porque ao exercer o mandato de Governador da Paraíba no período de 2008 a 2010 dispensei TRATAMENTO DIGNO a todos os AGENTES DE SEGURANÇA de nosso Estado e os números do ANUÁRIO DE SEGURANÇA COMPROVAM que o numero de homicídios, assaltos a banco e outros aumentaram assustadoramente no ano de 2011 em nosso Estado, após minha saída do Governo.
Em 2010 os militares da Paraíba tinha salários equivalentes aos demais Estados do Brasil e assinei naquele ano a PEC 300 da Paraíba que deixaria os Militares da Paraíba entre os melhores salários do país.
Em obediência a Legislação paguei a PARIDADE, ou seja, o Militar da Inatividade percebia o mesmo salário do Militar da Ativa.
O que comprovamos após 09 anos dos Governos Ricardo Coutinho e João Azevedo é uma triste realidade de penúria vivenciada pelos MILITARES EM GERAL, em especial os INATIVOS , bem como os Integrantes das demais Políciais.
Apesar da “Esquizofrenia Tributária” é o que escutamos dos empresários, com aumento exacerbado de impostos e taxas; “aumentou a arrecadação do estado em mais de 90% nos últimos 07 anos” é o que afirma o FISCO ESTADUAL o GOVERNO da PARAÍBA .
O que se tem é o pagamento do PIOR SALÁRIO DO PAÍS aos seus AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA, bem distante do segundo PIOR, repito PIOR SALÁRIO DO PAÍS
Pasmem nobre colegas! PARA piorar o Governo da Operação Calvário descumprindo as Leis Federal e Estadual que estabelece a PARIDADE DOS MILITARES, o Militar DA PARAÍBA AO SE APOSENTAR PERDE 50% DO PIOR SALÁRIO DO PAÍS, ou seja, metade do MUITO POUCO.
Estudos comprovam que os militares da Paraíba chegam a APOSENTADORIA com alta taxa de morbidade (doenças), 41% dos militares paraibanos morrem antes de completar 59, problemas psicológicos AFETAM MUITOS MILITARES por TER exercido a profissão mais estressante do País.
O que o Governo faz com estes homens e mulheres que dedicaram suas vidas a PROTEGER A SOCIEDADE com noites em claro; não USUFRUINDO das festejadas datas comemorativas, ausente da família; contato corriqueiro com ocorrências e tragédias graves, elevado índice de SUICÍDIO e risco de toda ordem zelando pela Manutenção da PAZ DO CIDADÃO.
O GOVERNO engana, mente, maltrata, desrespeita, humilha e paga pouco mais de R$ 2.000,00 ( dois mil reais) a um soldado engajado aposentado doente, cansado o deixando na penúria, muitos estão a mercê da ajuda de familiares, morando em ambientes incompatíveis com a atividade desenvolvida (vizinhos de meliantes).
Como qualquer aposentadoria a inatividade é a conclusão de um período produtivo no trabalho ativo e o início do período de descanso, no militar o problema potencializa-se pela dificuldade de adaptação, decorrente do costume a disciplina rígida e dedicação integral;
Daí surge o Governador da Calvário e oferece como recompensa ao militar Inativo (idoso) a perda de quase 50% DO PIOR SALÁRIO DO PAÍS, transformado o orgulho de cumprimento do dever, em prol da sociedade em uma experiência maléfica e humilhante.
O que se observa são muitos recursos e escolha errada, decorrente de uma política autoritária, desumana com fins eleitoreiro e dissociado da reais necessidades da sociedade, em especial na Segurança Pública.
Sugiro ao atual Governador João Azevedo que recebeu as 14 Entidades de Segurança Pública para o diálogo e não decidiu ainda sobre as 05 ( cinco) propostas apresentadas, que CONSTRUA UM LEGADO DIFERENTE DO SEU ANTECESSOR e tenha um ato concreto para solução deste problema que afeta toda Sociedade Paraíbana.
Não serei omisso em minha responsabilidade para não incorrer na frase do ativista e grande líder Martin Luther King que afirmou o seguinte: “No final, não nos lembraremos das palavras dos nossos inimigos, mas do silêncio dos nossos amigos.”
Tenho os militares e policiais como amigos e protetores da socidade e merecem nosso respeito e gratidão.
JOSE TARGINO MARANHÃO
Senador