O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, admitiu que há um estremecimento da relação entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça da Paraíba. Durante entrevista ao programa Frente a Frente, da TV Arapuan, nesta segunda-feira (10), ele explicou que o governador trabalha para reconstruir a relação institucional entre os dois Poderes.
Ele rebateu declaração do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito, em relação ao corte promovido pelo governador Ricardo Coutinho no duodécimo do Poder Judiciário e contestou dados apresentados pelo magistrado no programa Frente a Frente da última segunda-feira (03).
Ao comentar a polêmica sobre a fixação de um teto de gastos para os Poderes, ele e considerou que a medida é justa para fixar uma regra de repasse dos recursos.
Carneiro afirma que o governador chegou a conversar com Joás de Brito e elevou em R$ 250 mil por mês o repasse para o Judiciário. “O que mostra que o governador quer o diálogo”, avaliou, acrescentando que o repasse para o TJ está “absolutamente correto”.
Segundo ele, o governador planeja uma reunião com o presidente do TJ para tratar sobre a questão dos precatórios e o sequestro de recursos do Estado, medida que considera desproporcional.
Carneiro sustenta que nos meses de fevereiro, março e abril o Governo teve dificuldades para repassar ao TJ os valores para pagamento de precatórios, em torno de R$ 11 milhões por mês. O procurador ressalta que tal medida não havia sido adotada por presidentes anteriores do Judiciário paraibano.
“Houve uma certa dificuldade financeira e também existia uma instabilidade no próprio Tribunal de Justiça. Houve uma justificativa e foram apresentadas três alternativas para pagamento, mas nenhuma delas foi aceita”, explicou.
Em relação à UEPB, Gilberto Carneiro apontou problemas de gestão e destacou que 90% do orçamento é comprometido com pagamento de pessoal. Para ele, a lei da autonomia da instituição apresenta imprecisões e foi elaborada de forma “açodada”.
Fonte: MaisPB
