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POLICIAIS RECEBERAM DO GOVERNO DO AMAZONAS 14º E 15º SALÁRIO

Publicado em: 18/12/2009


O governador em exercício Omar Aziz anunciou nesta terça-feira (15) a instituição do pagamento de 14º e 15º salário para policiais civis e militares. Segundo Omar, o benefício será concedido por mérito, de acordo com o aumento da produtividade policial e, consequentemente, a queda nos índices de criminalidade.

“É uma remuneração baseada nos resultados que será paga de acordo com o aumento dos indicadores de produtividade, como a apreensão de armas, de entorpecentes e a presença do policiamento nas ruas, por exemplo. Ao mesmo tempo devem diminuir os indicadores de resultados, como a queda nos índices de roubo, furto e outros crimes contra o patrimônio e as pessoas”, observou Omar Aziz.

Ele destacou que o governador Eduardo Braga aguarda a conclusão do estudo que está sendo feito pela Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), onde serão definidos os indicadores e os percentuais a serem adotados para começar a pagar o benefício. “Já temos a minuta do decreto que deverá ser encaminhado para aprovação da Assembleia Legislativa. A ideia é que seja retroativo a 2009”, disse o governador em exercício.

A remuneração do 14º e 15º obedece a critérios parecidos com o que o governador Eduardo Braga estabeleceu para a Educação. Professores das escolas estaduais que alcançam nota entre 5,0 e 5,4 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) recebem 14º salário, enquanto aqueles que alcançarem nota igual ou superior a 5,5 têm direito ao 15º.

Além da redução da criminalidade, o Governo do Estado espera, com a medida, gerar mais estimulo e motivar os policiais. “Ao mesmo tempo em que o Governo está se empenhando para combater a corrupção policial e punir o mau exemplo, também quer reconhecer e premiar o bom policial. É um prêmio por mérito, onde a sociedade reconhece a boa polícia, aquela que dá resposta à sociedade e se empenha para oferecer uma segurança pública cada vez mais eficaz. A segurança que planejamos oferecer para a população de Manaus”, comentou Omar Aziz.

Segundo ele, o Governo tem feito esforços para melhor equipar as polícias Civil e Militar, mas também reconhece que tem que valorizar o policial. “Não adianta comprarmos novos equipamentos se não tivermos pessoas, homens e mulheres preparados e motivados para atuar contra a criminalidade. Temos grandes policiais. Aquelas pessoas que se associam ao crime, temos que tirar da polícia”, disse Omar ao ressaltar que somente este ano 114 policiais civis e militares foram punidos, 40% a mais que o ano passado, sendo que 33 foram expulsos.

Ele citou que ao mesmo tempo, medidas estão sendo tomadas para a repressão ao crime, como o combate ao tráfico de drogas e de armas na fronteira do Brasil com o Peru e a Colômbia, a partir da Operação Tríplice Fronteira, em parceria com a Força Nacional de Segurança e a Polícia Federal que já estão atuando em municípios, como Bejamin Constant, Tabatinga e Atalaia do Norte.

Também citou as políticas sociais que visam dar mais oportunidade aos jovens. “Estamos com mais de 100 mil jovens no programa Jovem Cidadão e no programa Galera Nota Dez. Combatemos com a repressão e damos uma outra alternativa ao jovem e ao adolescente, oferecendo uma oportunidade e mostrando um caminho bom”. Lembrou que este tipo de política será reforçada com a inserção do Amazonas no Programa Nacional de Segurança e Cidadania (Pronasci), do Governo Federal.

Policiamento nas ruas – Omar também destacou os últimos investimentos feitos como a entrega de 100 novas viaturas, a incorporação de 580 soldados na Operação Natal, para reforçar o policiamento ostensivo junto com a entrega de 50 motocicletas que serão doadas pela Moto Honda. “As nossas equipes da PM estão se renovando, se preparando para dar a resposta positiva à altura do que o nosso povo merece. Uma polícia honesta, que diga não à corrupção e sim à cidadania e ao cidadão de bem. Uma polícia que possa ser admirada e respeitada”.

Fonte:Portal do Amazonas/ Agecom


O Portal do Policial/Agência de Notícias da COBRAPOL esclarece:

Na presente matéria há a informação da exclusão de 33 policiais. Informamos aos nossos leitores que no ano de 2009 foram excluídos da instituição Polícia Civil do Amazonas oito servidores policaiis sendo cinco investigadores, dois escrivães e um delegado.

Quanto à efetivação do referido pagamento ( 14º e 15º), está ainda sob estudos por técnicos do Governo a forma como se vai executar o benefício.

Apuramos que somente atingirá o quadro ativo, e que só será beneficiado com a legislação os policiais que exercem atividade fim. Há negociação com o Sinpol/AM e as autoridades, que seja extendido a todos os integrantes das instituições policiais, atividade meio e fim sob a alegação de que os integrantes da atividade meio fazem parte do resultado do trabalho policial. Excetuando-se os policiais que estão fora da atividade policial que não concorram para a melhoria da instituição,por exemp-lo, que estejam à disposição de outro órgão. Preservando-se todos afastados dentro da Lei.

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