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POLICIAIS PARAIBANOS Sobrevivendo de “bicos”

O NORTEB
João Pessoa/PB – Domingo, 16 de março de 2003

 POLICIAIS PARAIBANOS
Sobrevivendo de “bicos”


Estatutos das Polícia Civil e Militar proíbem, mas profissionais desempenham atividades paralelas e se expõem a constantes riscos

Apesar de proibido pelos estatutos das Polícias Militar e Civil, as atividades paralelas – os famosos “bicos”- entre os policiais estão se tornando cada dia mais comuns. A maioria alega que os salários são muito baixos. A discussão sobre o problema voltou à tona com a morte de dois policiais na cidade de Rio Tinto, quando realizavam trabalhos particulares.

 


 

Luiz Conserva


Editor de Polícia

A morte de dois policiais na cidade de Rio Tinto, no Vale do Mamanguape, reacendeu a discussão sobre as atividades paralelas (os famosos “ bicos”) que policiais civis e militares exercem como forma de complementarem a renda familiar. Os estatutos das Polícias Civil e Militar proíbem que os integrantes das duas categorias tenham atividades paralelas.
O presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil da Paraíba-Antonio Erivaldo de Souza- disse que o problema existe, mas isso ocorre em f unção dos baixos salários pagos pelo Governo, o que faz com que os policiais exerçam atividades como “ bico” para poderem sustentar suas famílias.

Plantões

Há casos em que delegados pagam para colegas substituí-los nos plantões. Alguns policiais são donos de mercadinhos e de empresas de cobranças.
O policial civil Jessé Melo Chaves, de 42 anos, trabalhava como agente de investigação na 3ª Delegacia Distrital, em

 

João Pessoa e quando estava de folga fazia cobranças para um empresa que fornece ovos e frangos para restaurantes. Jessé viajou para Rio Tinto acompanhado do também policial civil Etiene Coutinho. Quando já havia feito algumas cobranças, os policiais civis almoçaram num restaurante em Rio Tinto.

Tiroteio

Acompanhados do motorista do Gol os agentes seguiram emc direção a Vila Regina. O agente Coutinho conta que foi seguido pelo cabo Pedro Oliveira e Jessé desceu do carro para tomar satisfação. Houve um confronto a bala que resultou na morte do cabo PM Pedro de Oliveira e de Jessé.

Arma sumiu

Até agora a morte dos dois policiais não foi devidamente esclarecida. O policial Coutinho diz desconhecer o motivo do cabo os ter seguido. A polícia também esclareceu o sumiço do revólver do agente Jessé.
Segundo Antonio Erivaldo, os policiais sabem que correm risco mas fazem “bico” como forma de sobrevivência, mesmo sabendo que o Estatuto da Polícias paraibanas proíbe o exercício de outra profissão paralela.

 

PREFERÊNCIAS

Policiais que têm viatura à disposição são os mais visados por donos de empresas para prestação de segurança privada

A FRASE

“Policial não tem como cumprir o que está no estatuto por conta do baixo salário que é pago”

 

 

 Lei prevê exclusividade

A lei 4273/81 do Estatuto da Polícia Civil proibe qualquer integrante da categoria exercer outra atividade. Por conta da obrigatoriedade da dedidação exclusiva, os policiais têm direito a uma gratificação.

O presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil, Antonio Erivaldo de Souza, reconhece a existência da lei, mas diz que o policial não tem como cumpri-la por conta do baixo salário que é pago à categoria, o que o força a procurar um meio de ajudar na renda familiar.

Antonio Erivaldo lembra que há situações em que os policiais são submetidos a uma árdua carga horária por conta do pequeno número de policiais.

Salário base dos policiais 
Um motorista policial percebe como vencimento básico R$ 233,00 e um agente de investigação, R$ 385,00. Já um delegado de carreira ganha um salário base de R$ 766,70.

Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis, muitos de seus colegas trabalham como garçom, frentista, taxista, segurança particular, professor, inspetores de colégios ou cobradores.

Na Pollícia Militar, um soldado tem um salário base de R$ 780,00, enquanto um cabo ganha R$ 880,00. Um sargento em início de carreira não recebe menos de R$ 900,00. 

Mortes durante atividades extras

Do ano passado até agora três policiais civis morreram do ano quando exerciam atividades paralelas. O agente Formosino Vieira trabalhava numa delegacia em Campina Grande e nos dias de folga exercia a função de frentista em um posto de combustíveis. Por ser policial, Formosino já havia evitado assaltos ao posto e por conta disso ficou muito visado.No começo do ano passado o policial chegava em casa quando foi atacado e morto a tiros por homens que pilotavam duas motos.

No sertão
Outro policial civil, Sílvio Brasileiro, foi assassinado no município de Cajazeiras quando fazia cobranças de empresas instaladas no sertão da Paraíba.Sílvio Brasileiro foi emboscado por assaltantes que sabiam que ele estava de posse de dinheiro arrecadado de empresa para as quais prestava serviço.

Rio Tinto
Na segunda-feira passada a polícia teve mais uma baixa por conta de “bicos”.O policial civil Jessé Chaves foi morto a tiros de revólver pelo cabo PM Pedro Oliveira. Depois de matar o civil, o cabo acamou assassinado pelo agente Etiene Coutinho.
Os dois agentes faziam “ bicos” nos dias de folga e estavam fazendo a escolta de um veículo modelo Gol, cujo motorista recolhia dinheiro referente ao fornecimento de frangos e ovos por parte do empresário pessoense conhecido como “Joca da Galinha”.

Reivindicações
Em documento entregue ao governador Cássio Cunha Lima, durante encontro na Granja Santana, o Sindicato dos Policiais Civis fez uma série de reinvidicações, como por exemplo o estabelecimento de gratificação de risco de vida no percentual de 100% do vencimento básico, pagamento da gratificação de atividades especiais – GAE, no valor de 100% (cem por cento), sobre o vencimento básico, para os escrivães de polícia, agentes de telecomunicações, papiloscopista olicial, Peritos e delegados de carreira.

Publicação
O sindicato requereu ainda a reimplantação das gratificações de função policial e dedicação exclusiva, para os profissionais ativos que estejam no exercício da função. Essas gratificações foram retiradas através da Lei Estadual Nº 6.508, publicada na edição de 31/07/97 do Diário Oficial do Estado.
O projeto foi de autoria do Executivo Estadual. O Sindicato também quer ser chamado para acompanhar todas a reestruturação que o Governo pretende fazer na área da segurança pública.

Associação reconhece o problema

De acordo com o presidente da Associação dos Sargentos e sub-tenentes da Polícia Militar, Sargento Marcílio Braz, uma boa parte cerca do efetivo da Polícia Militar faz esse tipo de “bico”e desse trabalho nem mesmo os oficiais escapam”, completou o sargento.

Entretanto, o presidente garante que hoje não existe mais a necessidade desses policiais fazerem esse tipo de serviço, “pois receberam um aumento substancial no início desse ano e passaram a ganhar um salário razoável e se a pessoa for controlada dar para manter a família sem a necessidade de trabalho extra”, completou.

Marcílio Braz afirma que se mesmo assim os policiais decidirem continuar fazendo “ bicos” é por pura acomodação. “Estamos vivendo numa economia descontrolada e com salários achatados, por isso temos que nos precaver principalmente no que diz respeito a parte financeira”, comentou o sargento.

Ele disse também que a Associação não é contra esses policiais trabalharem fazendo “bicos”. Para ele, quanto mais dinheiro no bolso, desde que ganho de forma honesta, melhores condições de vida essas pessoas terão para oferecer a suas famílias. “ Vale ressaltar que, independente do salário que recebem como policiais, o que não se pode é esquecer a segurança da população,que não deve ficar em segundo plano”, pois a lei assegura o direito a segurança” afirma Marcílio Braz.

 Quem mais usa o serviço dos policiais

Donos de mercadinhos e até grandes surpermercados pagam gratificações a policiais para que estes façam segurança particular. Normalmente, os policias param as viaturas a alguns metros dos estabelecimentos que pagam os “bicos’’ e ficam infiltrados entre os funcionários e clientes.

Proprietários de casas lotéricas também costumam ter policiais civis ou militares como seguranças particulares. Com pagamento de taxas mensal aos policiais , os lotéricos não precisam contratar empresa de segurança já que os policiais não só oferecem segurança nos prédios como também fazem a escolta de malotes com o dinheiro arrecadado e que precisa ser recolhido aos bancos.

Outro trabalho extra exercido por policiais é a cobrança de cheques que são devolvidos sem provisão de fundo. Nornalmente o policial procura o emitente e negocia para que a empresa não entre com representação criminal numa delegacia para instauração de inquérito..

Há policiais exercendo a função de chefes de segurança de grande empresas instaladas em João Pessoa e cidades do interior. Em função da presença da constante presença de policiais, os ladrões não se arriscam a agir.

 

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