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Pesquisa mostra que os juízes acumulam funções na Paraíba

Uma pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) para verificar as condições de trabalho dos juízes que atuam no Estado, constatou que a escassez de servidores e o acúmulo de funções dos juízes nas Varas e Comarcas são alguns dos fatores que dificultam agilidade da Justiça paraibana.
Segundo o presidente da AMPB, Antônio Silveira Neto, além de buscar identificar as reais condições de trabalho dos magistrados, a pesquisa foi realizada com o objetivo de colaborar com o trabalho de inspeção realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Judiciário paraibano semana passada, com a apresentação de um relatório contendo o resultado da pesquisa e algumas sugestões visando a soluções dos problemas e a obtenção dos melhores resultados no aprimoramento da prestação jurisdicional.
A pesquisa, realizada do período de 5 a 20 de maio deste ano, contou com a participação de 156 dos 223 juízes de 1ª instância os magistrados paraibanos, o correspondente a 70,27% dos magistrados em atividade, que responderam o questionário proposto, que buscou identificar a situação dos funcionários, dos sistemas de informática e da estrutura dos fóruns, bem como detectou a deficiência de equipamentos, de segurança e outros fatores que trazem empecilhos à rápida e eficiente prestação jurisdicional.
De acordo com Antônio Silveira, os resultados da pesquisa apontam para a necessidade de planejamento do Judiciário, maior transparência na gestão e solução para o grave problema de deficiência de funcionários nas unidades judiciais, de aparelhamento dos sistemas de informática e de quadro técnico especializado para auxílio aos juízes.
“Temos juízes que buscam satisfazer as necessidades dos cidadãos, embora o trabalho intenso esbarre muitas vezes na falta de condições de trabalho, conforme demonstrou nossa pesquisa. No entanto, é preciso considerar uma série de fatores antes de se apontar a morosidade ou acúmulo de processos, mas buscar adotar as medidas cabíveis para solução dos problemas que contribuem para o aumento da morosidade”, comentou.

Carência de analistas nas comarcas


O presidente da AMPB ressaltou que a pesquisa mostra de forma contundente a deficiência de servidores na 1ª instância, o número elevado de juízes que têm que acumular suas funções em outras varas ou comarcas. 65% dos magistrados paraibanos revelaram que já acumularam ou acumulam função em mais de uma Vara ou Comarca. Além disso, 56% não contam com assessor de juiz para auxiliá-los na elaboração de decisões e pesquisas.
Outro fato preocupante constatado na pesquisa, conforme revelou o presidente,  é o número insuficiente de servidores nas unidades judiciárias. “68% dos nossos associados declararam que contam com quadro insuficiente de funcionários. Os juízes de 1ª instância revelaram que 71,8% das comarcas contam com apenas um analista e 25,6% não possuem nenhum, o que é muito preocupante. Além disso, 89% das unidades não contam sequer com auxiliar judiciário”, informou.
O juiz Antônio Silveira acredita que a tão almejada agilização dos processos poderia ser alcançada se houvesse maior planejamento das ações administrativas do Tribunal, priorizando investimentos na primeira instância, sobretudo  na automação de rotinas cartorárias e administrativas.

Unidades não têm segurança


A pesquisa apontou ainda que 85% dos juízes  não contam com sistema de formulários eletrônicos (sentenças, despachos, ofícios, decisões) na unidade judicial. “Apesar do esforço e comprometimento de nossos juízes em oferecer o melhor possível ao cidadão que busca seus direitos, as condições de trabalho em nossas unidades judiciárias precisam ser revistas, é inaceitável que várias unidades judiciárias do Estado contem apenas com dois ou três servidores”, desabafou.
A falta de segurança nas unidades judiciárias foi outro grave problema apontado pelos magistrados. Conforme foi informado, 91% das unidades não possuem câmera de monitoramento, 97% não têm alarme contra roubo, 73% não têm detector de metal e 8% não possuem nenhum equipamento ou serviço de segurança, ficando constatada a falta planejamento de segurança e uniformização de procedimentos quanto à entrada e saída de pessoas dos fóruns.
“Essa situação nos preocupa muito, bem como demonstra a necessidade de maiores investimentos em serviços de informatização que venham a prestigiar maior automação das rotinas processuais, como gravações de audiências e formulários eletrônicos de sentenças, despachos, ofícios, e até mesmo sistemas de seguranças nos Fóruns, que são inexistentes”, afirmou Silveira.

Adriana Rodrigues

 

Fonte: Correio da Paraíba

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