Por: Natália Xavier
Fechando o ano de 2009 com um saldo positivo de mais de R$ 30,1 milhões, a Paraíba Previdência (PBPrev) foi considerada um dos órgãos de previdência estadual mais equilibrados do país, segundo o presidente da autarquia, João Bosco Teixeira. De acordo com João Bosco, a informação partiu do Ministério da Previdência Social, colocando a Paraíba junto a Estados como Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco. “Fechamos 2009 equiparados a Pernambuco, que no Nordeste é um dos Estados mais equilibrados”, revelou João Bosco.
De acordo com o balanço de despesas apresentado pela diretoria da PBPrev, o ano de 2008 foi fechado com um saldo negativo de mais de R$ 62 milhões, mas em 2009, o déficit foi superado e o ano foi encerrado com saldo positivo pela primeira vez desde a criação da autarquia, em 2004. Entre os anos de 2008 e 2009 houve ainda um aumento de receita de mais de R$ 237 milhões.
A Paraíba Previdência é responsável pela seguridade social dos funcionários efetivos do Governo do Estado. Por mês, o valor pago a segurados, sejam eles aposentados ou pensionistas, é de aproximadamente R$ 74 milhões. Atualmente a Paraíba tem aproximadamente 35 mil segurados através da previdência estadual, sendo dez mil pensionistas e 25 mil aposentados.
João Bosco Teixeira destacou que o equilíbrio de despesas foi conseguido principalmente a partir de duas medidas básicas: racionalização das despesas administrativas, sem comprometer a eficiência administrativa do órgão, e intensificação do resgate dos repasses financeiros que devem ser feitos pelos órgãos públicos à PBPrev, que devem repassar 22% do valor que é pago a cada funcionário efetivo, enquanto que os servidores contribuem com 11% do valor do salário. “Em um ano de gestão conseguimos equilibrar as contas”, afirmou João Bosco. Entre as medidas para a redução dos gastos administrativos está a aquisição de automóveis e o cancelamento dos contratos de aluguel de carros que custavam em média R$ 10 mil por mês.
Nos últimos anos, houve também um aumento na quantidade de processos de pedido de pensão ou de aposentadoria analisados. Enquanto que em 2007 concluídos 4.621 processos, em 2008 foram 6.106 e em 2009 foram 9.378. “No ano passado existiam dez mil processos de pensão, aposentadoria e revisão de benefício represados no órgão há mais de quatro anos. Isto é muito sério porque existem pessoas que não têm outra fonte de renda e se o processo não for resolvido significa que a pessoa ficará sem receber nada. Com medidas administrativas conseguimos acelerar o despacho destes processos”, destacou João Bosco.
Entre as medidas que garantiram mais celeridade na análise dos processos está a ampliação do horário de funcionamento da autarquia, que antes era das 12h às 18h e atualmente funciona também pela manhã, e a ampliação e modernização do sistema de informática. Além disto, também está prevista a criação de duas novas agências da PBPrev na Paraíba, onde os servidores efetivos do Estado poderão dar entrada no processo para o recebimento do benefício.
Atualmente existem cinco agências da PBPrev no Estado, sendo uma em João Pessoa, uma em Campina Grande, uma em Guarabira, uma em Patos e outra em Cajazeiras. As novas unidades, que deverão ser construídas até o final deste ano, ficarão em Princesa Isabel e no Vale do Piancó, neste caso está sendo analisada a possibilidade da implantação em Itaporanga ou em Conceição.
LEI PREVIDENCIÁRIA
Uma outra medida que visa à redução de gastos é um projeto de lei, que será entregue ao Governo do Estado, para atualização da lei previdenciária em vigência na Paraíba. Segundo o presidente da PBPrev, a lei federal garante o pagamento de pensão por morte a dependentes com até 24 anos, mas a lei da previdência estadual prevê este pagamento apenas até os 18 anos de idade.
A intenção do projeto de lei que deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa para a apreciação, é adequar a lei estadual à lei federal tendo em vista que quando um pensionista paraibano entra com processo judicial para continuar recebendo o benefício até os 24 anos, o ganho de causa geralmente é dado ao beneficiário, já que a lei federal prevalece sobre a lei estadual. “Com a adequação pretendemos reduzir a demanda judicial. Esta é uma medida que vai reduzir os gastos administrativos, já que quando perdemos o processo temos que pagar os honorários”, frisou João Bosco.
O presidente da autarquia destacou ainda que no último ano foi intensificada a investigação para o cancelamento de benefícios indevidos. De fevereiro de 2009 até agora cerca de 400 pensões que estavam sendo pagas a pessoas que não deveriam receber já passaram ou estão passando pelo processo de correção ou cancelamento.
