Você está aqui
Home > 2011 ARQUIVO HISTÓRICO > PACOTE DE AÇÕES: RICARDO COUTINHO, TEM QUE CONFERIR…

PACOTE DE AÇÕES: RICARDO COUTINHO, TEM QUE CONFERIR…

 

fig05p2011

Pacote de ações: RC anuncia carteira de habilitação gratuita para motoristas de baixa renda e anistia concedida no ato do emplacamento 2011

Um dos pacotes de ações dos 100 dias do Governo Ricardo Coutinho vai beneficiar motoristas de baixa renda. É a Carteira de Habilitação Social, que vai possibilitar que as pessoas que trabalham na condução de veículos, possam ter acesso a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de forma gratuita.

Ainda na solenidade, Ricardo anunciou anistia no emplacamento 2011.

A anistia será concedida no ato de emplacamento 2011. E Coutinho avisou: não haverá novos perdões.

Ricardo Coutinho fala das dificuldades, faz cobranças à equipe de Governo e pede que população seja mais exigente

Em uma solenidade que marca os cem primeiros dias de gestão, o governador Ricardo Coutinho não mudou o tom do discurso voltou a destacar as dificuldades encontradas neste início de Governo. O socialista aproveitou para fazer uma cobrança pública a equipe de Governo com trabalho e ação.

“A equipe precisa avançar mais para que possamos trabalhar de verdade. Trabalhar mais e melhor com menos recursos, esse é o nosso grande desafio”, disse.

Ricardo Coutinho lembrou que custa para ‘arrumar a máquina’ e isso não poderia ser feito em apenas 100 dias de Governo. Apesar de fazer cobranças publicas a equipe de Governo, Ricardo não se isentou das responsabilidades.

“Essas exigências servem pra mim também, não pensem que estou tirando meu corpo fora”, falou.

O chefe do executivo destacou também que somente no mês de marco ocorreu um déficit de R$ 53 mi e ainda demorará alguns meses para que o Estado tenha condições de entrar no equilíbrio fiscal.

Pelos seus cálculos, as contas estaduais só estarão ajustadas nos próximos meses – um panorama que, segundo ele, ocorrerá até o final do ano.

“A população precisa cobrar mais do Governo”, pediu o governador, que quer a “despersonalização” da gestão. E iniciou o processo apresentando a nova foto representativa do governo, onde aparece a população.

POPULAÇÃO

Ricardo aproveitou para pedir que a população cobre mais do Estado. “A população precisa cobrar do governo”, defendeu.

ANÚNCIO

O primeiro anuncio feito foi à divulgação da foto oficial do Estado ilustrada com personagens da população, que foi entregue para uma jovem chamada Mariana Vitória, “Isso aqui é uma celebração de uma longa caminhada”, disse.

TRÊS MESES: PRINCIPAIS AÇÕES

– Retomada das obras do Centro de Convenções – As obras de construção do Centro de Convenções, que estavam paradas desde junho do ano passado, foram retomadas no dia 14 de março. A volta dos serviços só foi possível após o Governo resolver problemas técnicos e ambientais que ocasionaram a suspensão da liberação dos recursos. O equipamento está sendo construído em uma área de 342.000 metros quadrados e está orçado em R$ 120 milhões. A atual gestão já assegurou R$ 50 milhões oriundos do empréstimo do BNDES e de emendas no OGU.

– Assinatura da Ordem de Serviço de reforma e ampliação do Hospital Arlinda Marques.

– Assinatura de decreto de Lei que garante a gratuidade aos portadores de câncer e de um acompanhante nos transportes intermunicipais. A lei n 9.115 é de autoria do deputado Quinto de Santa Rita. A medida beneficia pelo menos 3 mil pacientes do interior que são atendidos somente no Hospital Napoleão Laureano, e de um acompanhante que terá direito a gratuidade, desde que a família tenha renda de até quatro salários mínimos.

– Lançamento do Plano Estadual de Combate à Dengue.

– Foi lançado o pacote de medidas na área de habitação para servidores públicos, policiais civis e militares, no dia 11 de janeiro. Entre as medidas destaque para assinatura de convênio com a Caixa Econômica Federal para a construção de casas destinadas aos policiais, a partir de linha específica do Plano Nacional de Segurança Pública com Cidadania para Profissionais da Segurança Pública (Pronasci) e um Acordo de Cooperação para concessão de crédito para financiamento de residências aos servidores efetivos, inativos ou pensionistas do Estado. Outra medida foi a criação de linha especial dentro do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, destinada a construção de 480 apartamentos para policiais militares e civis.

– Aumento de 40% na oferta de matrículas para rede estadual de ensino e de 20% nas creches estaduais.

– Campus da UEPB em João Pessoa funciona provisoriamente na Escola José Lins do Rêgo – As aulas começaram dia 14 de março com 20 turmas pela manhã e 20 turmas à noite, para aproximadamente 900 alunos dos cursos de graduação em Arquivologia, Biologia e Relações Internacionais, o Mestrado em Relações Internacionais e o Centro de Línguas, que vai ser disponibilizado nos três turnos para a comunidade em geral. O Campus V (de João Pessoa) tem 70 professores e vai ficar instalado na unidade escolar até a construção do local definitivo. A Escola José Lins do Rego também funciona com 26 turmas do Ensino Médio nos turnos da tarde de noite.

– As micros e pequenas empresas – O governador Ricardo Coutinho assinou, durante a abertura 1ª Conferência Estadual sobre Desenvolvimento Sustentável, no dia 24 de março, decreto que garante tratamento diferenciado e simplificado às empresas de pequeno porte, principalmente no que diz respeito à participação destas nas licitações governamentais.

– A medida tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional para incrementar o investimento e valor agregado da produção paraibana; ampliar a eficiência das políticas públicas, nela compreendidas ações de melhoria do ambiente de negócios; e incentivar a inovação tecnológica.

– Ampliação do efetivo policial que atua no trabalho de repressão ao crime. A Delegacia Especializada de Crimes contra a Pessoa (Homicídios) da Capital, que antes contava com apenas duas equipes, mais que triplicou o número de policiais. Antes a delegacia tinha apenas dois delegados, agora, são sete equipes de investigação com sete delegados, oito escrivães e 21 agentes de investigação trabalhando em regime de plantão. No modelo de gestão que temos hoje, há muito mais integração entre as polícias e as respostas aos crimes estão mais rápidas.

– Reforma na Fundação Casa do Estudante.

– Trezentos policiais que estavam à disposição de outros órgãos voltaram para as unidades de origem e já estão atuando no policiamento. A maior parte foi atuar nas ruas.

– Criação da Operação Cidade Segura – início dia 21 de janeiro de 2011 e que acontece às sextas-feiras/sábados/domingos, na Grande João Pessoa e em Campina Grande.

– Com o trabalho e empenho dos diversos grupos especializados da Polícia Militar, do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil, entre outros órgãos de segurança do Estado, foi possível elucidar diversos casos que chocaram a sociedade paraibana, a exemplo da morte da estudante Vanessa de Oliveira, de 19 anos, encontrada num matagal no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa; do turista carioca Igor Cabral de Souza, de 31 anos, assassinado durante um assalto na praia de Tambaú e do mais recente caso de mãe e filho, que foram brutalmente assassinados no bairro Castelo Branco. Os acusados de participação nesses crimes estão presos e aguardam julgamento.

– Dezenas de acusados de outros crimes, com menos repercussão na mídia, também já estão à disposição da justiça. No último dia 11 de março, a Polícia Militar realizou a prisão de oito pessoas acusadas de integrar uma quadrilha responsável por mais de 35 homicídios em vários bairros da Grande João Pessoa.

– Abertura de cinco Leitos da UTI do Hospital Regional de Campina Grande – que estavam fechados desde inspeção feita pelo CRM em novembro do ano passado.

– Levantamento da Assessoria Técnica do DER apontou que foram retomados pagamentos da ordem de R$ 6,5 milhões, relativos as rodovias. Além da retomada de obras, a superintendência também manteve entendimento com empresas de consultoria responsáveis pela elaboração dos projetos executivos para a retomada e conclusão de obras do Programa CAF – Corporação Andina de Fomentos. Segundo a Assessoria Técnica do DER estão aguardando reinício cerca de 40 obras do Programa CAF, que incluem restauração e pavimentação de novas rodovias, destacando que serão beneficiados municípios das regiões do Brejo, Cariri, Serão e do Litoral.

Obras em execução:

OBRAS DE RESTAURAÇÃO

– Rodovia PB-057, trecho que liga Mamanguape a Araçagi; – Rodovia PB-087, trecho entre Pilões e Areia; – Rodovia PB-325, trecho que vai de Catolé do Rocha até a divisa com o Rio Grande do Norte, no sentido de Patu (RN).

PAVIMENTAÇÃO

– Retomada das obras de pavimentação da rodovia PB-214, no trecho que liga Sumé ao Congo; – Recuperação da ponte velha de Itabaiana.

– Cehap abre inscrições para aquisição de 448 apartamentos, destinados a policiais, bombeiros e agentes penitenciários – A Cehap abriu inscrições para aquisição de 448 apartamentos (com área de 54,12 metros) distribuídos em quatro empreendimentos imobiliários que serão construídos no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Os projetos, que já se encontram em fase final de análise na Caixa Econômica Federal, vão beneficiar policiais civis e militares, servidores do Corpo de Bombeiros, agentes penitenciários e também funcionários civis cadastrados. O edital foi publicado 4 de março e convoca inscrições para o progrma “Minha Casa, Minha Vida”. Essas unidades habitacionais não estão incluídas nos 480 apartamentos já anunciados pelo governador. No caso dos 480 apartamentos, o projeto está em fase de licitação.

– Trauma recupera Arco Cirúrgico e economiza até 17 mil por mês – O Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, recuperou um dos mais importantes equipamentos responsáveis pelo diagnóstico. O arco cirúrgico, que faz uma média de 17 exames por mês, retomou o funcionamento em fevereiro e o hospital passou a economizar R$ 17 mil com angiografias que estavam sendo terceirizadas desde dezembro do ano passado. – Aquisição de aparelhos de GPS, que facilitam a chegada mais rápida da polícia ao local de crime, assim como a demarcação geográfica através dos graus de latitude e longitude.

– Dia 20 – Secretaria de Desenvolvimento Humano amplia em 20% o número de vagas nas creches estaduais que passará de 3.600 para 4.320 vagas em 2011. – Retomada das obras de reforma em dezenas de escolas em vários municípios paraibanos.

– Governo do Estado recuperar barragens – O trabalho é fruto de vistorias realizadas por uma força tarefa em 26 barragens, no mês de fevereiro, quando concluíram que 12 mananciais necessitam de ações imediatas por parte do Governo do Estado. As obras nesses açudes estão orçadas em R$ 1.893.421,36. Parte dos recursos vêm do remanejamento feito do empréstimo do BNDES. A licitação começou no mês de março.

– Os mananciais que passarão por obras de recuperação são os seguintes: Taperoá, em Belém do Brejo do Cruz; Curimatã, em Caraúbas; Bruscas, em Curral Velho; Emas, no município de Emas; Carneiro, em Jericó; Mucutu, em Juazeirinho; Jangada, em Mamanguape; Pocinhos, em Monteiro, Farinha, em Patos; Riacho dos Cavalos, no município de Riacho dos Cavalos, Queimadas, em Santana dos Garrotes e Baião, em São José do Brejo do Cruz. – Paralelo ao levantamento, o governo também já retomou o andamento das obras de construção e recuperação dos mananciais, que estavam paralisadas desde o período eleitoral.

OBRAS QUE FORAM RETOMADAS:

– Adutora do Congo, no Cariri;

– Barragem de Jandaia, em Bananeiras;

– Sistema de irrigação das Várzeas de Sousa;

– A Secretaria também iniciou o processo de licitação para contratação da empresa que vai executar as obras de manutenção da barragem do Saco, no município de Nova Olinda. Valor de R$ 5 milhões.

– Inicio do processo de renegociação de dívidas deixadas pelo governo passado com a Receita Federal (R$ 40 milhões) e Energiza (R$ 13 milhões);

– Substituição de 2 mil hidrômetros na cidade de João Pessoa. Esse tipo de ação ajuda a combater o desperdício de água;

– Reforço na rede de abastecimento de água do bairro do Bessa, através da interligação de anéis. O Bessa é, atualmente, um dos bairros mais sofreintermitências (interrupções temporárias);

– O Governo do Estado, através da Secretaria de Turismo e do Desenvolvimento Econômico do Estado firmou convênio, no dia 4 de abril, com a Prefeitura de Campina Grande, que cedeu o terreno, para a construção do Parque Tecnológico CITTA. O Governo vai construir a obra.

– O Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) realizou o sorteio das primeiras 64 unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, em parceria com a Caixa Econômica (CEF), no dia 1º de abril. O empreendimento fica na Avenida Hilton Souto Maior, no bairro de Mangabeira VII, em João Pessoa, e contará com infraestrutura de pavimentação, drenagem e rede de distribuição elétrica, incluindo 16 unidades com acessibilidade e adaptações para portadores de necessidades especiais.

– Cagepa anunciou convocação de mais 21 candidatos aprovados no concurso público realizado pela estatal em outubro de 2008. De acordo com o edital publicado no Diário Oficial do Estado, foram convocados 19 agentes operacionais e dois técnicos em geoprocessamento.

– Posto do Detran passa a funcionar aos sábados – O posto do Detran na BR-230, no Shopping do Automóvel, também está atendendo aos sábados, das 8h às 13h. A medida foi anunciada pelo governador Ricardo Coutinho e pelo Superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, no mês de fevereiro. O Detran estuda a ampliação dos atendimentos também para outros postos.

– O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) garantiu uma economia de mais de R$ 600 mil, por ano, com a emissão das Carteiras Nacionais de Habilitação. A redução dos custos da emissão do documento foi assegurada através de um acordo entre o órgão e a empresa contratada para os serviços.

– Adoção de 2 expedientes amplia número de exames e permite a agilização dos processos de habilitação e registro de veículos, ampliando o horário de atendimento ao público que era das 8 às 13 horas, para 8 às 18 horas, sem interrupção.

– Governo promove conferência para discutir desenvolvimento sustentável – Como aliar crescimento econômico, sustentabilidade ambiental e inclusão social na Paraíba? Buscar soluções para esta questão foi um dos desafios da “1ª Conferência Estadual sobre Desenvolvimento Sustentável: a Paraíba do século XXI”, realizada nos dias 24 e 25 de março, no Cine Bangüê do Espaço Cultural José Lins do Rego, na Capital. Promovido pelo Governo do Estado, o evento teve como objetivo chamar a sociedade para definir os rumos de atuação em busca do desenvolvimento da Paraíba para os próximos anos.

– Ações do Governo garantem aplicação de vôos para Paraíba – O Governo do Estado ampliou o efetivo da Brigada de Incêndio no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, na Grande João Pessoa. O efetivo passou para 51 homens – 12 a mais. O resultado imediato dessa medida veio através de mais vôos. A Gol Linhas Aéreas confirmou que a partir do dia 1º de abril o vôo que faz a rota João Pessoa – Brasília (direto) passou a ser diário. Atualmente esse vôo é feito três vezes por semana. O governador Ricardo Coutinho esteve reunido com os presidentes da TAM, Líbano Barroso, e da CVC Viagens, Valter Patriani, em São Paulo, para negociar a ampliação de vôos para João Pessoa e uma política de voos regionais, a partir da Capital paraibana.

– O governador inaugurou no dia 21 de março a Companhia Especializada de Atendimento ao Turista (Ceatur), com sede na Avenida Navegantes, nº 100, Tambaú, em João Pessoa, com o objetivo de reforçar o policiamento militar em zonas de interesse turístico.

FONTE: Redação – pb agora

Top