HELDER MOURA
O ex-presidente da Aspol, ex-candidato a deputado e atual diretor do Detran, Flávio Moreira, pode não ter avaliado tão bem as consequências da ação civil pública (nº 2002011002668-5), que impetrou em 24 de novembro do ano passado. Na ação, ele faz dois pedidos que é nitroglicerina pura.
Num deles, pede que o Ministério Público analise a inconstitucionalidade da chamada PEC 300. Foi o que desencadeou a indignação de milhares de policiais militares. Alguns deles remeteram volumosa documentação à Coluna, externando toda a sua revolta contra o ex-presidente da Aspol.
Admitem, na correspondência, que a iniciativa da Aspol criou um certo “fosso entre os policiais civis e os militares”. A afirmação parece um exagero, mas não deixa de ter as suas consequências. Era como se uma “categoria interferisse para prejudicar eventuais conquistas da outra”. Pegou mal.
O outro pedido é ainda mais detonador: “… Que seja determinado que o Estado demita imediatamente (isto em 24 de novembro) os servidores comissionados (o que é certo) não estáveis, e temporários (impressionante) a fim de adequar a folha aos patamares aceitáveis do limite prudencial”.
Bem, isto é uma novidade. Não se sabia, até agora, que a sugestão para o Ministério Público determinar a demissão dos 36 mil prestadores de serviços do Estado também tinha partido da Aspol. Difícil imaginar uma entidade de classe indo à Justiça pra pedir a demissão de milhares de servidores.
Ainda mais àquela altura do campeonato, quando o ex-presidente tinha saído de uma disputa eleitoral, na qual foi candidato a deputado pelo PSB, partido do governador eleito. É certamente uma mera coincidência, mas para algumas mentes doentias pode parecer que foi tudo combinado.
E, evidentemente, não pega bem associar o governador a essas milhares de demissões. No esforço feito até agora, a ideia tem sido atribuir a responsabilidade das demissões ao Ministério Público.
Dois mais dois…
Tenho a impressão que a procuradora-geral do Estado, Livânia Farias, carregou na tinta ao afirmar que a chamada PEC 300 aumentaria a folha em 100%. Com todo o respeito, a aritmética não bate.
Nem PEC, nem gratificação
Email ([email protected]) enviado por PMs: “Mandamos este email desta forma, porque você sabe se nos identificarmos seremos presos e responderemos até o final de nossa vida por isso. Há rumores que o governo Ricardo Coutinho tirará a gratificação de insalubridade dos militares, bem como todos os que foram promovidos recentemente voltarão aos seus postos de origem. E mais. A gratificação que é igual ao soldo também há rumores que será tirada. Se isso acontecer um soldado, por exemplo, vai ficar ganhando pouco mais de um salário mínimo. Além de Ricardo não dar a PEC 300, está fazendo terror para os militares paraibanos. Nós não vamos agüentar mais, vamos fazer uma greve geral e parar o Estado”. Com a palavra o Comando da PM.
