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MÍDIA: O QUARTO PODER E O MAIS FORTE…

midia2012Somente depois da denúncia do Jampa Digital bombar é que a Prefeitura lembrou de dizer os motivos que atrasaram a instalação do dito cujo

Foi preciso o Fantástico botar a boca no trombone e a notícia repercutir nacionalmente, para a Prefeitura de João Pessoa se lembrar de dar uma satisfação ao povo da Capital a respeito da chamada internet gratuita, pomposamente batizada de Jampa Digital. Em nota distribuída com a imprensa, a Prefeitura informa que a instalação do Jampa Digital está atrasada porque o Governo Federal fez um corte drástico nos recursos que seriam repassados ao Municipo. Também se defende das denúncias formuladas no Fantástico, esclarecendo que em nenhum momento a reportagem da TV Globo apontou algum pagamento de propina feito pela edilidade.

O Blog do Noblat repercutiu a notícia do Fantástico. Veja como:

O “Fantástico” mostrou um suposto esquema de cobrança de propina e indícios de superfaturamento na licitação de um programa que transformaria João Pessoa na primeira capital digital do país, monitorada por câmeras e com acesso gratuito a internet para todos os moradores. O projeto Jampa Digital foi inaugurado por Aguinaldo Ribeiro em março de 2010, que, à época, era secretário de Ciência e Tecnologia de João Pessoa. O projeto prometia acesso gratuito a internet em 20 pontos da cidade, mas, até hoje, não funciona.

A concorrência foi vencida pela Ideia Digital Sistemas Ltda. Em uma comparação de preços, constatou-se que equipamentos estavam acima do valor de mercado. Além disso, o gerente da empresa ofereceu propina de até 20% a um produtor do “Fantástico” que se passou por representante de uma prefeitura do interior interessada em implantar sistema semelhante. A empresa negou a oferta.

O ministro disse que ao assumir a secretaria de Ciência e Tecnologia a licitação e a contratação da empresa responsável pelo programa tinham sido concluídas e que nunca liberou recursos para o projeto. Ele encaminhou ofício ao procurador-geral de Justiça da Paraíba e ao Tribunal de Contas da Paraíba solicitando apuração das denúncias.”

Na manhã desta segunda, a Prefeitura de João Pessoa divulgou a informação abaixo:

“O projeto Jampa Digital, executado pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP) em parceria com o Governo Federal, sofreu corte de R$ 22,3 milhões, provocando mudanças no projeto e, consequente atraso na instalação do programa. Com a reformulação, o prazo de conclusão da implantação está previsto para 1º de outubro deste ano, conforme prevê plano de trabalho do convênio firmado com o Ministério da Ciência e Tecnologia, estando ainda em plena fase instalação.

O projeto foi alvo de matéria do programa Fantástico, na noite de domingo (25), e, em nenhum momento, provou ou comprovou a existência de pagamento de propina por parte da Prefeitura de João Pessoa, mas sim, de casos que existiram na Bahia.

Da mesma forma como aconteceu com o caso da matéria da merenda escolar e que, recentemente, a Prefeitura provou na Justiça, a partir de decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), a inexistência de qualquer irregularidade no processo de licitação e contratação da empresa SP Alimentação.

Sobre a suspeita de superfaturamento, mais uma vez, a reportagem não conseguiu provar ou comprovar a suposição. A Prefeitura de João Pessoa desconhece a metodologia de pesquisa e de comparação de preços utilizados pela equipe da TV. O que podemos afirmar é que houve uma licitação, cujo edital e termo de referência, foram encaminhados ao TCE do Estado, os quais passaram por algumas considerações pela auditoria daquele Tribunal, que foram devidamente acatadas. Portanto, o procedimento foi absolutamente legal.

Além disso, como ocorre com todo processo de licitação, o poder público tem que comparar os preços em questão com as empresas que disputam a concorrência, e que a empresa vencedora fez, à época, a melhor proposta.

Contingenciamento – O projeto Jampa Digital, executado pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP) em parceria com o Governo Federal, sofreu corte de R$ 22,3 milhões, provocando atraso na instalação do programa. O prazo de conclusão de implantação está previsto para 1º de outubro deste ano, conforme prevê plano de trabalho do convênio firmado com o Ministério da Ciência e Tecnologia, estando ainda em plena fase instalação. Ambas as informações não foram mencionadas pela reportagem, apesar do município as terem repassado.

O projeto foi concebido em 2010 e orçado em R$ 27 milhões, com contrapartida de R$ 1,5 milhão por parte da PMJP. Entretanto, daquele ano até hoje, os recursos foram contingenciados, sendo repassados ao município de João Pessoa apenas R$ 4.756.000 dos R$ 27 milhões iniciais.

Novo projeto – O contingenciamento realizado pelo Governo Federal e a consequente redução brusca no valor total do projeto, prejudicou o processo de implantação, razão pela qual, ainda está em andamento. A área de abrangência do Jampa Digital também precisou ser readequada à nova realidade financeira.

“Após iniciada a instalação dos equipamentos foi necessário fazer um novo estudo de viabilidade, tanto por conta do corte do orçamento como também pela impossibilidade de cumprimento das premissas originais”, explicou Adrivagner Dantas, coordenador da Unidade Municipal de Tecnologia da Informação (UMTI).
Ele esclarece ainda que quando o estudo foi acabado, uma nova versão do Plano de Trabalho foi apresentada ao MCT, com o intuito de ajustá-lo à nova realidade do projeto, adequando os itens relacionados aos serviços, que foram redimensionados.

“A resposta por parte do MCT à solicitação do ajusto no Plano de Trabalho demorou 10 meses, e provocou a interrupção das atividades do projeto. Ou seja, tivemos praticamente que refazer todo o projeto e, após isso, aguardar quase um ano para que o Ministério aprovasse a nova proposta para iniciarmos de novo os processo de instalação”, explicou.”

FONTE:
Redação -BLOG DO TIÃO

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