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MAPA DA VIOLÊNCIA 2013: TAXA DE HOMICÍDIOS NA PB AUMENTOU MAIS DE 184,2% E JOÃO PESSOA É A SEGUNDA CAPITAL MAIS VIOLENTA DO BRASIL

revolver2013O Mapa da Violência 2013, que acaba de ser divulgado, contém dados altamente preocupantes sobre a situação da segurança pública no País, como já era esperado por todos os que acompanham o noticiário sobre criminalidade, embora registre também alguns avanços que mostram que nem tudo está perdido. Um dos pontos mais graves do problema, apontado pelo estudo coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz para o Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), é a generalização da violência, que não se concentra só em alguns grandes centros urbanos, como Rio de Janeiro e São Paulo.

A média nacional de homicídios, de 20 por 100 mil habitantes, já atingiu o dobro da taxa (10) acima da qual, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a criminalidade se equipara a uma epidemia. A situação chegou a um ponto em que o número de homicídios no Brasil (147.373), entre 2004 e 2007, ficou próximo do de mortos (169.574) em 12 dos maiores conflitos armados do mundo no mesmo período. E como consequência, entre outras coisas, dos deslocamentos de população provocados pela desconcentração industrial ocorrida nos últimos anos, esse quadro assustador está presente hoje em todas as regiões, das mais ricas às mais pobres.

Na maior parte dos Estados do Nordeste, cresceu muito, entre 2000 e 2010, o número de mortos por armas de fogo, especialmente no Maranhão (aumento de 344,6%). Em Alagoas, Bahia, Ceará e Paraíba, o aumento foi superior a 200%. Nessa região, a única exceção foi Pernambuco, com uma redução considerável, de 27,8%. No extremo oposto ficou Alagoas, que em 2010 chegou a registrar a taxa assustadora de 55,3 homicídios por 100 mil habitantes.

Mas a criminalidade tem crescido também no Paraná, em Santa Catarina e no entorno de Brasília, por exemplo, afirma Waiselfisz, com base nos dados por ele levantados, e por isso “o mais correto seria dizer que está havendo uma nacionalização dos homicídios”. A onda de violência que sacudiu Santa Catarina nos últimos meses e causou surpresa a muitos por ser esse um Estado rico, bem organizado e tido até então como relativamente tranquilo reforça a conclusão do estudo de que o crescimento da criminalidade não conhece mais fronteiras.

Entre os principais fatores responsáveis por essa situação, segundo o estudo, está a facilidade de acesso a armas de fogo. Estima-se que existem 15,2 milhões em mãos da população, dos quais apenas 6,8 milhões são registradas. Outra é a “cultura da violência”, que leva um grande número de pessoas a cometer homicídio por motivos fúteis – brigas, ciúmes, conflitos entre vizinhos, desavenças, discussões, violências domésticas, desentendimento no trânsito -, com constatou pesquisa feita pelo Conselho Nacional do Ministério Público com base em inquéritos policiais referentes a homicídios cometidos em 2011 e 2012. A conjugação desses dois fatores produz os piores resultados possíveis.

Um terceiro fator importante é o elevado índice de impunidade existente no Brasil, que acaba por estimular a criminalidade. O estudo estima, com base em várias pesquisas – entre elas a realizada em 2011 pela Associação Brasileira de Criminalística -, que o índice de elucidação de homicídios é pífio, variando entre 5% e 8%. índice que é de 65% nos Estados Unidos, 80% na França e 90% no Reino Unido.

O dado animador da pesquisa, se se pode dizer assim, é a redução do índice de mortes por armas de fogo, entre 2000 e 2010, em São Paulo (63,8%) e Rio de Janeiro (37,6%), os dois Estados cujas capitais se tornaram símbolos da violência no País. A qual se acrescenta a redução em Pernambuco (27,8%). A situação nos Estados continua grave, mas o avanço conseguido é inegável.

A “nacionalização dos homicídios” mostra que é indispensável maior presença do governo federal nessa área, para dar maior apoio material e ajudar a coordenar a ação dos Estados – aos quais cabe cuidar da segurança pública. Principalmente no que refere aos serviços de informação.

Entre os estados que apresentaram as mais altas taxas de homicídios estão Alagoas com 55,3, Espírito Santo com 39,4, Pará com 34,6, Bahia com 34,4 e Paraíba com 32,8. Pará, Alagoas, Bahia e a Paraíba estão entre os cinco estados também que mais sofreram com o aumento da violência na década. No Pará, o número de assassinatos aumentou 307,2%, Alagoas 215%, Bahia 195% e Paraíba 184,2%. Neste grupo está ainda o Maranhão com a disparada da matança em 282,2% entre o ano 2000 e 2010.

O Rio de Janeiro aparece em 8º lugar no ranking dos estados mais violentos com uma taxa de 26,4. O estudo mostra, no entanto, que o número de mortes por armas de fogo está em declínio. De 2000 a 2010, os assassinatos a tiros no Rio caíram 43,8%. Em São Paulo a queda foi ainda maior, 67,5%, e o estado viu a taxa de homicídio baixar 9,3%. O estado, que no início da década passada estava entre os seis mais violentos, aparece desta vez na 24º posição, atrás apenas de Santa Catarina, Roraima e Piauí.

Entre as capitais mais violentas estão Maceió, a primeira da lista com 94,5 homicídios por 100 mil habitantes. Logo depois vêm João Pessoa com taxa de 71,6, Vitória com 60,7, Salvador com 59,6 e Recife com 47,8. São taxas bem acima da média nacional, 20,4, e dos níveis considerados toleráveis pela ONU, que giram em torno de 10 homicídios por 100 mil. Com uma taxa de 23,5, o Rio aparece em 19º lugar na lista. A cidade de São Paulo apresentou taxa de 10,4 e está na 25ª colocação.

FONTE:
jornal o Estadão

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