Política – Segunda, 10 de Março de 2008

Juízes paulistas dobram os salários com diárias

São Paulo (AF) – O pagamento de diárias a juízes e promotores do Estado de São Paulo permite que eles praticamente dobrem o rendimento no final do mês e ganhem mais do que um ministro do Supremo Tribunal Federal, a corte máxima do país, segundo reportagem da edição dominical da Folha.
Pela legislação estadual, todo promotor ou juiz que for convocado a trabalhar em outra cidade, independentemente da distância, tem direito a receber diária de R$ 400,68 como ajuda de custo por despesas decorrentes do deslocamento.
Isso faz com que um juiz estadual substituto, que tem o salário mensal (definido em lei) de R$ 12 mil líquidos (R$ 18 mil brutos), acumule outros R$ 12 mil em dinheiro quando convocado a trabalhar em outra cidade por 30 dias. Um ministro do Supremo ganha R$ 16,3 mil líquidos – sem contar benefícios pessoais.
Outro lado
O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Rodrigo Pinho, afirmou que a “distorção” existe porque a lei define o pagamento de diárias. “O pagamento decorre da lei. Nós tivemos o cuidado de não aumentar o valor da diária. Congelamos num valor que é menor do que o fixado em lei”, afirmou Pinho.
Pela Lei Orgânica Estadual, de 1993, o valor da ajuda de custo deveria representar um trigésimo do vencimento do cargo, o que daria atualmente pelo menos R$ 600.

Redação