João Pessoa tem 1,8 mil inquéritos fora do prazo de investigação

MP achou irregularidades em dez delegacias de oito cidades paraibanas.
Projeto “Impunidade Zero” tenta amenizar a sensação de insegurança.

Apenas no mês de maio, que ainda não terminou, já são 1.803 os inquéritos da Polícia Civil pendentes por prazos de investigação extrapolados, somente em João Pessoa, conforme levantamento feito junto ao Ministério Público da Paraíba. O órgão elabora mensalmente, através do Núcleo de Acompanhamento Externo da Atividade Policial (Ncap), relatórios de andamento dos inquéritos policiais nas delegacias.

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Em inspeções realizadas pelo Ministério Público através do projeto “Impunidade Zero” em dez delegacias de oito cidades paraibanas, foram constatadas irregularidades na instauração de inquéritos. A fiscalização resultou em uma requisição do MP para que fossem instaurados 1.159 inquéritos policiais, com base em livros de ocorrências.

Com 960 registros pendentes, que aguardam a liberação de documentos ao MP, a Delegacia de Crimes Contra a Pessoa encabeça a lista das delegacias que apresentam maior número de inquéritos de investigações em aberto, inclusive com casos tendo sido instaurados no dia 25 de janeiro de 2011. No entanto, atualmente o alvo principal das fiscalizações do MP tem sido a Delegacia de Defraudações e Falsificações.

A Defraudações em maio contabiliza 134 inquéritos com prazos de conclusão extrapolados. A delegacia, que conta apenas com três delegados, seis agentes e três escrivães, não tem atendido à demanda dentro do prazo estipulado de 30 dias para conclusão dos inquéritos. Um funcionário da delegacia revelou que seria necessário pelo menos o dobro do pessoal para atender à necessidade.

“A lentidão da conclusão de inquéritos e até a ausência de registro de ocorrências é uma situação que efetivamente existe, até pela falta de estrutura de algumas delegacias, o que é levado em consideração pelo Ministério Público. Nesta inspeção ficou constatado que existiam processos de roubo, violência e furto que não foram instaurados”, disse o promotor de justiça Francisco Seráphico da Nóbrega.

Para ele, “fazer o controle dos prazos dos processos instaurados é mais fácil porque nós possuímos uma numeração para controle, porém os casos de processos não instaurados crescem a cada dia, por isso é necessário que sejam feitas constantes vistorias nas delegacias”.

O projeto “Impunidade Zero” tem a finalidade de amenizar a sensação de insegurança e, a longo prazo, combater a impunidade. “Além de determinar a instauração destes inquéritos, nós ainda temos que manter os outros processos dentro do prazo. Quando é constatado irregularidades, o Ministério Público estipula um prazo e logo em seguida é realizada uma nova inspeção para verificar se a situação foi regularizada”, explicou Seráphico.

Outro lado
O gerente-executivo metropolitano da Polícia Civil (PC), Wagner Dorta, disse que não conhece as estatísticas sobre inquéritos pendentes por prazos de investigação extrapolados em João Pessoa. Contudo, ele explica que os delegados têm o prazo de 30 dias para concluir cada inquérito, no caso de não haver acusado preso, e 10 dias quando há algum suspeito de autoria preso. Esse prazo ainda pode ser prorrogado, no caso de solicitação ao Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Ainda de acordo com Dorta, a conclusão de inquéritos varia de acordo com a complexidade de cada caso. “Há casos fáceis onde os suspeitos de autoria são rapidamente identificados, mas há situações em que é preciso um trabalho investigativo mais detalhado”, explicou. Destacou ainda que o encerramento do inquérito policial não só depende da Polícia Civil, mas também de outros órgãos, entre eles o próprio MPPB, e os órgãos responsáveis pela perícia.

FONTE:
Redação – Jornal da PB