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IMPASSE NA AL IMPEDE VOTAÇÃO DE VETOS DO PODER EXECUTIVO AS EMENDAS NA LDO

alpb2011A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) iniciou, na sessão desta quarta-feira (14), as discussões sobre os vetos do Poder Executivo aos projetos de Lei e emendas dos deputados a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que disciplina o Orçamento do Estado para 2013. Devido a um impasse entre as bancadas de oposição e situação a votação foi obstruída e adiada para a próxima semana.

O debate entre as duas bancadas começou no início do grande expediente, quando o deputado Edmilson Soares (PEN), que presidia a sessão, verificou o quorum e iniciou a votação do veto do Governo do Estado ao projeto de Lei 878/2012, que dispõe sobre as emendas dos deputados a LDO.

Vários deputados (das duas bancadas) estavam presentes a sessão e a bancada da oposição, liderada pelos deputados Raniery Paulino (PMDB), Olenka Maranhão (PMDB) e Frei Anastácio (PT), solicitou que os vetos do Executivo fossem discutidos. O presidente da sessão negou, no entanto, sob o argumento de que a votação já havia sido iniciada e o projeto não poderia mais ser discutido, pois a alteração da ordem de apreciação iria ferir o regimento interno da Casa de Epitácio Pessoa.

Insatisfeitos com a decisão de Edmilson Soares, os oposicionistas ameaçaram se retirar do plenário para obstruir a votação e o presidente suspendeu a sessão por alguns minutos. Após a pausa e sem acordo, a votação foi encerrada e o grande expediente retornou para seu curso normal, com pronunciamentos dos deputados na tribuna do plenário José Mariz.

Após a sessão ser encerrada, o deputado Raniery Paulino disse estranhar a postura da bancada da situação de não querer discutir os vetos, já que se trata de emendas dos próprios deputados em benefício da população e de vários municípios do Estado. Já o líder do governo na ALPB, Hervázio Bezerra (PSDB), negou qualquer tipo de manobra e ratificou que os oposicionistas é que perderam o prazo para discutir os vetos e após iniciar a votação, o presidente não poderia recuar e ferir o regimento da Casa.

Fonte:
Click/PB

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