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GOVERNO MANOBRA PARA TENTAR ANTECIPAR VOTAÇÃO DO MÍNIMO NA CÂMARA

Postergação da definição do mínimo amplia o foco de tensão entre o governo e centrais sindicais

fig01w2011O governo fará uma manobra para colocar em votação na Câmara já na semana que vem, por meio de um projeto de lei, o salário mínimo. Segundo o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), um projeto de lei que trate da política do salário até 2014 será enviado ainda esta semana. No texto, estará fixado também o valor de R$ 545.
Para votá-lo já na terça-feira que vem, a ideia é acrescentar um dispositivo que trate de dívidas de pessoas físicas com a União. Assim, a proposta poderia ser votada antes das MPs (medidas provisórias) que já estão prontas para a pauta.

Vaccarezza explica que a estratégia é evitar problemas futuros, já que a medida provisória sobre o assunto só seria votada em junho. “Cada mês que passa seria uma confusão enorme para os trabalhadores”, disse o líder, acrescentando que a MP que trata sobre o assunto perderia a eficácia.

Ainda de acordo com o petista, a ideia é que o valor seja retroativo a janeiro e que a política de cálculo (que leva em conta o PIB de dois anos antes e a inflação do ano anterior) não sofra alteração. As discussões sobre a tabela do Imposto de Renda e dos vencimentos dos aposentados não entrariam no texto.

O líder se reuniu nesta terça-feira (8) com os demais líderes da base de apoio. Depois do encontro, Vaccarezza disse que todos estarão unificados em torno dos R$ 545. “A proposta é que nenhum deputado da base apresenta emendas com valores maiores.”

O petista disse ainda que o entrave por enquanto é apenas o PDT. “Há uma resistência no PDT, que vamos tentar contornar, mas os demais partidos estão fechados com o governo”, afirmou.

Hoje, Vaccarezza ainda se reúne com a presidente Dilma Rousseff. Amanhã, ele tem encontro com a bancada do PC do B.

MP

Para o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), no caso de o governo enviar uma medida provisória para definir o valor do mínimo, a votação só ocorreria a partir do fim de março, já que existem dez MPs trancando a pauta.

A postergação da definição do mínimo amplia o foco de tensão entre o governo e centrais sindicais, que cobram um reajuste para R$ 580. O governo baseia sua oferta em acordo informal fechado em 2007 entre os sindicalistas e o ex-presidente Lula, que prevê o reajuste pela inflação mais a variação do PIB de dois anos antes.

A votação do salário mínimo será um dos primeiros grandes testes do governo Dilma Rousseff em relação à fidelidade de sua base no Congresso. Parte do segundo escalão do governo ainda não foi definido e, como a Folha mostrou no último domingo, as nomeações para cargos estratégicos deverão aguardar a definição do novo valor do piso nacional.

Ainda de acordo com o presidente da Câmara, a decisão do governo de enviar um projeto de lei formalizando uma política de valorização do salário mínimo até 2014 –e não 2023, como previa lei sancionada no ano passado– é uma manifestação de “zelo” por parte da presidente Dilma.

“Acho que a presidente Dilma, nisso, está sendo cuidadosa no sentido de dizer ‘olha, eu tenho governabilidade sobre o meu período na Presidência da República’. Acho que é um zelo dela para não querer jogar mais para frente um debate sobre políticas de recuperação do salário mínimo. Mas me parece que está mais nessa linha do zelo”, disse Maia.

CENTRAIS

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, disse que as centrais sindicais estão “equivocadas”, ao comentar a declaração feita ontem pelo ex-presidente Lula, de que as mesmas são oportunistas.

“Eu não vou usar a palavra oportunista, mas acho que a posição das centrais é equivocada. Quando fazemos um acordo tem que valer para os dois lados”, disse.
Lula fez duras críticas às entidades. “O que não pode é os nossos companheiros sindicalistas, a cada momento, quererem mudar a regra do jogo”, disse em Dacar, onde participa do Fórum Social Mundial.

“Ou você tem uma regra, aprova na Câmara, vira lei e todo mundo fica tranquilo, ou você fica com o oportunismo.”

O ex-presidente disse que a regra do reajuste não foi dada pelo governo, e sim negociada com as centrais sindicais pelo então ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), hoje prefeito de São Bernardo do Campo.

“Na política, muitas vezes vale a palavra. Não é uma boa política querer mudar a cada ano um acordo que a gente faça.”

Em seu governo, Lula chegou a enviar um projeto que previa uma política para o salário válida até 2023. O Congresso, contudo, não o aprovou.
Dilma, agora, discute fechar uma política de valorização a médio prazo: só até 2014.

Fonte
WSCOM Online

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