FALHAS NAS INVESTIGAÇÕES ARQUIVAM 30% DOS INQUÉRITOS

Cidades

Página B-1 Paraíba * Domingo, 11 de dezembro de 2005.

CRIMES MISTERIOSOS

CRISTINA FERNANDES

 

FALHAS NAS INVESTIGAÇÕES
ARQUIVAM 30% DOS INQUÉRITOS

A ausência de infra-estrutura adequada e de profissionais qualificados nas delegacias da Paraíba tem repercutido no número de “crimes misteriosos”. Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil dos Estado, Antonio Erivaldo Henrique de Sousa, cerca de 30% dos inquéritos policiais acabam sendo arquivados, uma vez que as delegacias não possuem os recursos necessários para investigar os crimes e apresentar à promotoria e aos juízes provas suficientes para que os casos sejam julgados.

A situação é mais grave nos municípios do interior, onde equipamentos básicos como telefone, fax, computador, internet, viatura e agentes de investigação qualificados ainda são artigos de luxo. Na avaliação de especialistas, essa situação gera a impunidade e o aumento da violência em toda a Paraíba, colocando em xeque a credibilidade da policia e da Justiça.

Somente nas varas criminais de João Pessoa, 1.284 processos policiais foram arquivados, nos últimos cinco anos. Segundo o coordenador da Central de acompanhamento de Inquéritos Policiais do Ministério Público (Caimp), Antonio Barroso, um dos principais motivos dos arquivamentos é a falta de provas e de autoria dos crimes, principalmente nos casos de assassinatos. Atualmente, 81 inquéritos estão sendo investigados pela Delegacia de Homicídios da Capital e, em 80% deles, o autor ainda é um mistério.

Segundo o promotor do 1º Tribunal do Júri da Capital, Francisco Sarmento Vieira, em média, três em cada 10 homicídios que acontecem na cidade não tem autoria definida, o que faz com que os inquéritos voltem, varias vezes, às delegacias para que as investigações sejam aprofundadas e se chegue, enfim, à autoria e punição dos culpados.

São idas e vindas que podem levar mais de uma década e terminar em arquivamento também, na Justiça. De acordo com o Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas do Estado da Paraíba (Siscom), 80% dos processos encaminhados ao Tribunal de Justiça cujos crimes eram de autoria desconhecida foram arquivados, sendo que 70% dos delitos tinham sido praticados na década de 1990. “Os crimes com autoria desconhecida, às vezes nem chegam aos juizes, pois o próprio Ministério Público pede o arquivamento do inquérito. A prova frágil, miúda e inconcludente dificulta e impossibilita uma condenação”, explicou o juiz do Primeiro Tribunal do Júri, João Alves.

FALTA DE INVESTIMENTO GERA CICLO VICIOSO

Na avaliação do presidente do Sindicato dos Servidores da Policia Civil do Estado, Antonio Erivaldo Henrique de Sousa, a falta de investimento na policia civil por parte da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social compromete os trabalhos de investigação dos crimes e gera um ciclo vicioso onde a impunidade e a violência predominam. “Não existem crimes misteriosos; existem crimes mal investigados por falta de estrutura e de agentes de investigação capacitados”, resumiu.

Antonio explicou que antes a situação ainda era pior, pois as delegacias eram comandadas por “delegados de araque” que eram comissionados e não possuíam nenhuma formação. “A tendência é que a situação melhore já que todas as delegacias de carreira, com formação. O problema é que é preciso ter também escrivãs e agentes qualificados, caso contrario o problema vai continuar e os inquéritos e investigações continuarão a ser mal feito”, alertou.

Baixos salários, falta de plano de carreira, péssimas condições físicas das delegacias e a ausência de materiais básicos como computadores, faz, telefones e viaturas são algumas das principais carências enfrentadas pelas delegacias do Estado (principalmente nos municípios do interior), segundo o sindicato, que inviabilizam a eficácia do trabalho policial.