Você está aqui
Home > 2002 ARQUIVO HISTÓRICO > Entrevista com o Presidente do SSPC-PB *Antônio Erivaldo* – 9 a 15 de setembro de 2002 * Ano XVI * EDIÇÃO nº 855

Entrevista com o Presidente do SSPC-PB *Antônio Erivaldo* – 9 a 15 de setembro de 2002 * Ano XVI * EDIÇÃO nº 855

FOLHA DIRIGIDA
 

www.folhadirigida.com.br
Um jornal especializado em concursos, Educação e Recursos Humanos

Edição Paraíba, 9 a 15 de setembro de 2002  * Ano XVI * EDIÇÃO nº 855

Entrevista com o Presidente do SSPC-PB *Antônio Erivaldo*

Polícia Civil-PB: concurso para 370 vagas

Sarah Nunes


   Catorze anos se passaram desde a última contratação da Polícia Civil do Estado do Paraíba. A população cresceu. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, só entre 1991 e 2000, aumentou de 3.201.114 para 3.443.8250 número moradores do território paraibano: São mais 242.711 pessoas. Foram criados novos municípios e, em compensação, a Policia Civil inaugurou delegacias e núcleos de trabalho. Mas nem sequer um servidor ingressou na Corporação durante quase uma década e meia.
Essa continuidade, entretanto, foi quebrada pelo secretário de Segurança Pública do Estado, Glauberto Bezerra, que acaba de anunciar concurso público para preenchimento de suficiente 370  vagas. Número insuficiente para suprir a carência, segundo o presidente do Sindicato dos Servidores da Policia Civil do Estado da Paraíba (SSPC-PB), Antônio Erivaldo Henriques de Sousa. Teriam que ser hoje no mínimo três mil vagas, para formar um efetivo de 4.500″, afirma o policial que está à frente do SSPC há cerca de cinco anos.
Tomando como referencia a Policia Militar, para a qual foram autorizadas sete mil vagas, Antônio Erivaldo diz que espera que o quantitativo de cargos criados na Policia Civil seja revisto. “Desde a Constituição de 1988, nosso trabalho aumentou, funções foram acumuladas. As 370 vagas não resolvem a situação”, argumenta o sindicalista.
O novo concurso deve ter o edital liberado nas próximas semanas e vai oferecer vagas para delegado e perito, cargos que requerem nível superior. Também haverá oportunidades nas funções de escrivão e agente. Ambas exigem ensino médio. Na qualidade de representante de l.26Oservidores, o presidente do SSPC quer que sejam abertas vagas em outros cargos, como necrotomista.
O Sindicato também trabalha por outras melhorias nas condições de trabalho da Corporação. As principais reivindicações são a aprovação da Lei Orgânica da Policia Civil e a incorporação de gratificação por risco de vida, que corresponde a 50% do salário básico dos policiais.
Há 27 anos trabalhando na Corporação, Antônio Erivaldo Henriques de Sousa, falou à FOLHA DIRIGIDA sobre a situação da Polícia Civil, reivindicando mudanças que, se atendidas pelo governo, trarão benefícios aos servidores, inclusive os classificados no novo concurso, que em 2003 já estará trabalhando.

   Leia a entrevista:

     O novo concurso da Polícia Civil deve oferecer 370 vagas. O senhor já declarou à FOLHA DIRIGIDA que o quantitativo é insuficiente para suprir o déficit da Corporação. Qual seria o número ideal?
*    Teriam que ser hoje no mínimo três mil vagas, para formar um efetivo de 4.500. Felizmente, temos um índice de criminalidade que é considerado um dos mais baixos do país, mas reivindicamos concurso público porque foram criados novos municípios no Estado, foram criadas novas delegacias, mais departamentos de identificação, novos núcleos habitacionais. O Estado vem crescendo, a população vem crescendo, e também aumenta a demanda pelo trabalho da polícia

   Em que cargos há  carência?
·*    Todos. Agente de investigação, necrotomista, delegado, perito. Todos.

   O governado Roberto Paulino enviou à Assembléia Legislativa do Estado um projeto que aumenta de oito para 15 mil o número de policias  militares na Paraíba. O Sindicato espera o mesmo tratamento do executivo com a Polícia Civil?
*   Esperamos quê número de vagas autorizadas para a Polícia Civil seja revisto, seja revisto, porque a carência é graude, como também é na Militar. Só que a nossa é bem maior, desde a Constituição de 1988, fazemos todo o trabalho burocrático junto ao poder judiciário, temos prazo para encaminhar inqueritos à Justiça. O trabalho aumentou, funções foram acumuladas, então é preciso aumentar o número de vagas que foi autorizado. As 370 não resolvem a situação.

   Pelo diálogo do Sindicato com a Polícia, o senhor acredita que o concurso ocorro ainda este ano? Quais serão os cargos e salários?
*   O governador do Estado ( Roberto Paulino ) esteve na Secretaria de segurança Pública recentemente e confirmou ao secretário de segurança ( Francisco Glauberto Bezerra ) este concurso mais um vez.

   Segundo informações da própria Academia de Polícia Civil do Estado da Paraíba, o órgão não realiza concurso há quase 15 anos. Quais as conseqüências desse “jejum” para a segurança dos paraibanos?
*   Falta pessoal para as atividades policiais. No  interior, exemplo,  o trabalho de escrivão é substituído pelo de pessoas não qualificadas. Como não há policias, na elaboração de um inquérito, o delegado é obrigado a nomear alguém que tenha pelo menos noção de datilografia. Resultam inquérito mal feitos. Devido as falhas, a maioria são devolvidos (pelo Ministério Público) às delegacias para riovas diligências.

   E quem substitui o trabalho que deveria ser de polícias civis concursados?
*    Temos informações de que, em alguns municípios, funcionários de Prefeituras são colocados à disposição das delegacias. Dessa maneira, a segurança pública fica comprometida. A população paga altos impostos e encargos. Em troca, merece uma polícia bem preparada, bem qualificada e não pessoas que não são do quadro, que exercem a atividade por acaso.

   Há outros exemplos práticos que evidenciem o déficit no quadro funcional da Corporação?
*    Sim. A falta de pessoal fez com que a Operação Manzuá, que fiscalizava a entrada de pessoas na Paraíba, fosse sucateada. O projeto era referência em outros estados e até no exterior. Atualmente, por falta de pessoal e de estrutura, só se faz a fiscalização na saída.

   Os atuais servidores ficam sobrecarregados?
*    Os policiais reclamam, e com justa Causa. Além do trabalho físico, eles trabalham muito com a mente. Estão sobrecarregados, sujeitos a stress. Com certeza, o resultado disso, mais tarde, vão ser problemas de saúde.

   Em outros estados, como Pernambuco, sindicatos vem denunciando a situação da Policia civil no interior, ainda pior do que nas capitais. Segundo sindicalistas, algumas delegacias são chefiadas por militares e, além disso, delegados e escrivães acumulam funções em mais de uma cidade. Qual a situação da corporação no interior da Paraíba?
*    A situação é bem pior no interior, a maioria das delegacias não tem a mínima condição de funcionamento, com instalações precárias.

   Com a questão da segurança pública em voga, especialistas afirmam que o próximo presidente irá discutir já no próximo ano o Plano  Nacional de Segurança. Esse Plano pode melhorar a situação da PC-PB? Qual a expectativa do Sindicato?
*    A segurança pública vem sendo bandeira de políticos há vários anos: educação, saúde e segurança, essas são as bandeiras. São quase oito anos do atual governo na Paraíba Nesse tempo, ambas as Polícias, Civil e Militar, vem reivindicando novas vagas. Mas, em todo o pais, a segurança é só uma bandeira política nas campanhas. Da mesma forma que aqui no Nordeste, durante as eleições, a bandeira é a transposição das águas do Rio São Francisco. São só promessas não cumpridas.

   Como o SSPC-PB vem representando os servidores da Corporação na busca por melhores condições de trabalho?
*    0 que queremos é ter um plano de cargos e salários padrão, para todo o país. Isso seria possível com a Lei Orgânica das Polícias Civis. Há 14 anos se luta no  Congresso pela aprovação dessa Lei, que seria aplicada em nível nacional, mas adaptada em cada estado. O que acontece hoje é que as polícias dos estados ficam a mercê do desejo de cada governador. O que se pede é uma regulamentação do dispositivo da Constituição que trata de segurança pública.

   Além do concurso, quais São as reivindicações do Sindicato? Elas tem sido ouvidas pelo órgão?
*    A principal reivindicam é quanto risco de vida. O ex- governador do Estado, José Maranhão, retirou essa gratificação do contra – cheque dos policiais civis. O valor era de 100% sobre o vencimento básico, mas Roberto Paulino afirmou que não tinha condições de pagar e enviou um projeto à AL para que fosse implantado 50%.

Top