Doze dos 15 integrantes do Conselho Nacional de Justiça assinaram nota pública contra Eliana Calmon
Ministra disse haver bandidos de toga; para presidente do STF, Cezar Peluso, declaração foi uma acusação leviana
DE BRASÍLIA
Uma crise sem precedentes atingiu o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e levou o presidente da instituição, Cezar Peluso, a criticar publicamente uma entrevista dada pela corregedora do órgão, Eliana Calmon.
Peluso, que também é presidente do Supremo Tribunal Federal, conseguiu o apoio da maioria dos conselheiros para ler nota ontem, no início da sessão do CNJ, em que chama de “acusações levianas” as falas de Calmon à Associação Paulista de Jornais.
À associação ela havia criticado a iniciativa de uma entidade de juízes de tentar reduzir o poder de investigação do CNJ. Para Calmon, a magistratura tem “gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás das togas”.
A frase irritou os colegas. Na presença de Calmon, visivelmente constrangida, Peluso leu uma nota assinada por ele e pelos outros 11 integrantes presentes.
“O CNJ (…) repudia, veementemente, acusações levianas que, sem identificar pessoas, nem propiciar qualquer defesa, lançam, sem prova, dúvidas sobre a honra de milhares de juízes que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade”, diz o texto da nota.
Criado em 2005, o CNJ tem 15 integrantes. Dois conselheiros que estavam ausentes não assinaram a nota. Toda a crise gira em torno de um julgamento, marcado para hoje no STF, sobre os limites da competência do conselho. A ação foi proposta pela AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) e poderá restringir o poder de fiscalização do órgão.
É nesse ponto que divergem Calmon e Peluso. Para ela, o CNJ deve investigar e punir magistrados que praticam irregularidades. Já Peluso diz que esse papel deve ser feito primeiramente pelas corregedorias dos tribunais.
A Folha apurou que mais de seis ministros do Supremo, portanto a maioria, concordam com a tese de Peluso. Mas pode haver pedido de vista na sessão de hoje.
Ontem, Peluso recebeu telefonemas de conselheiros, juízes e ministros do STF criticando o teor da entrevista de Calmon. Entidades representativas dos magistrados também divulgaram notas com críticas à ministra.
Calmon disse que sua fala se referia a alguns juízes, não a todos, com base em investigações que comanda.
FONTE: Redação
FOLHA DE SÃO PAULO