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CRÍTICA DE CORREGEDORA ABRE CRISE NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

fig08k2011Doze dos 15 integrantes do Conselho Nacional de Justiça assinaram nota pública contra Eliana Calmon

Ministra disse haver bandidos de toga; para presidente do STF, Cezar Peluso, declaração foi uma acusação leviana

 

DE BRASÍLIA

Uma crise sem precedentes atingiu o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e levou o presidente da instituição, Cezar Peluso, a criticar publicamente uma entrevista dada pela corregedora do órgão, Eliana Calmon.

Peluso, que também é presidente do Supremo Tribunal Federal, conseguiu o apoio da maioria dos conselheiros para ler nota ontem, no início da sessão do CNJ, em que chama de “acusações levianas” as falas de Calmon à Associação Paulista de Jornais.

À associação ela havia criticado a iniciativa de uma entidade de juízes de tentar reduzir o poder de investigação do CNJ. Para Calmon, a magistratura tem “gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás das togas”.

A frase irritou os colegas. Na presença de Calmon, visivelmente constrangida, Peluso leu uma nota assinada por ele e pelos outros 11 integrantes presentes.
“O CNJ (…) repudia, veementemente, acusações levianas que, sem identificar pessoas, nem propiciar qualquer defesa, lançam, sem prova, dúvidas sobre a honra de milhares de juízes que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade”, diz o texto da nota.

Criado em 2005, o CNJ tem 15 integrantes. Dois conselheiros que estavam ausentes não assinaram a nota. Toda a crise gira em torno de um julgamento, marcado para hoje no STF, sobre os limites da competência do conselho. A ação foi proposta pela AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) e poderá restringir o poder de fiscalização do órgão.

É nesse ponto que divergem Calmon e Peluso. Para ela, o CNJ deve investigar e punir magistrados que praticam irregularidades. Já Peluso diz que esse papel deve ser feito primeiramente pelas corregedorias dos tribunais.

A Folha apurou que mais de seis ministros do Supremo, portanto a maioria, concordam com a tese de Peluso. Mas pode haver pedido de vista na sessão de hoje.

Ontem, Peluso recebeu telefonemas de conselheiros, juízes e ministros do STF criticando o teor da entrevista de Calmon. Entidades representativas dos magistrados também divulgaram notas com críticas à ministra.

Calmon disse que sua fala se referia a alguns juízes, não a todos, com base em investigações que comanda.

FONTE: Redação
FOLHA DE SÃO PAULO

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