Para o líder do governo, apenas MPs serão votadas nesta semana. Já a oposição vai obstruir as votações até que entre em pauta o projeto que trata de verbas da Saúde.
O Plenário realiza nesta tarde sessão ordinária, que tem a pauta trancada por cinco medidas provisórias. A principal delas (484/10) permite que a União transfira R$ 800 milhões a 11 estados no âmbito do Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio, criado pela própria MP.
Além das medidas provisórias, outras propostas poderão ser votadas em sessões extraordinárias, se forem pautadas pelo presidente da Câmara, Michel Temer, após acordo com os líderes partidários. Entre essas propostas, estão as emendas do Senado ao fundo social do pré-sal (PL 5940/09) e o piso salarial para policiais e bombeiros dos estados (PECs 446/09 e 300/08).
Para o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), a Câmara vai analisar nesta semana apenas as medidas provisórias que trancam a pauta. “Nesta semana não poderemos ter votações importantes, porque houve muita chuva no Nordeste e as festas de São João tradicionalmente tiram os deputados da Casa”, declarou ontem.
Vaccarezza disse que espera votar as emendas do pré-sal na próxima semana. Porém, ele admitiu que a Copa do Mundo e o calendário de festas juninas podem empurrar para julho a votação dessa matéria e do piso salarial dos policiais.
O líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), concordou com a avaliação de Vaccarezza de que nesta semana só serão votadas medidas provisórias. Ele disse, no entanto, que a oposição vai continuar a obstruirRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum. os trabalhos de todas as sessões até ser colocada em pauta a proposta de regulamentação da Emenda Constitucional 29, que garante recursos mínimos para a Saúde (Projeto de Lei Complementar 306/08).
Fonte: Câmara dos Deputados
