Com o debate sobre o teto de gastos pegando fogo, a previsão é a de que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara comece a discutir, na próxima semana, proposta de emenda constitucional que permite ao governo cortar despesas obrigatórias. Via rápida O relatório do deputado Sóstenes Cavalcanti (DEM-RJ) foi

À primeira vista, a imagem que se tem do trabalho da Polícia Civil é a de uma polícia investigativa, com homens e mulheres debruçados sobre possíveis provas criminais nos computadores ou em local de crime. Também é recorrente a imagem de policiais conduzindo suspeitos algemados até a delegacia, o presídio

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) uma sugestão de proposta de emenda à Constituição (PEC) que autoriza estados e municípios a adotar as regras do regime próprio da Previdência dos servidores da União, por meio de aprovação de lei ordinária pelas assembleias legislativas. Com o aval

  A COBRAPOL informa e esclarece que, por meio do Decreto Nº 9.981, o presidente jair Bolsonaro retirou a necessidade de membros das polícias civis estaduais e forças auxiliares pedirem autorização para portar armas de fogo fora de seu estado de atuação. Segundo o Portal Consultor jurídico Conjur), o entendimento correto

  Após solicitação das representações nacional e regionais da Polícia Civil do Brasil, no último Congresso da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis, o presidente da Cobrapol, André Gutierrez, e representantes das Federações estiveram reunidos com o Secretário Nacional de Segurança Pública, Guilherme Theophilo, nesta terça-feira (23), no Ministério da Justiça,

Os deputados que participaram da primeira audiência pública da comissão especial da reforma da Previdência dos militares pediram a inclusão de militares estaduais, policiais e bombeiros militares no Projeto de Lei (PL), que trata apenas das Forças Armadas. A audiência teve mais de três horas de duração. Serão mais seis

O plenário da comissão especial da reforma da Previdência dos militares é ocupado por representantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha. A comissão recebe hoje o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, além dos comandantes das três forças. Os integrantes das Forças Armadas ocupam até os assentos destinados para

INFORMATIVO SINDSPOL/PB 28 de agosto de 2019   JOÃO GARANTE AUTONOMIA FINANCEIRA DA POLÍCIA CIVIL E CRIA NOVAS DELEGACIAS   O governador João Azevêdo assinou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei que assegura a autonomia administrativa e financeira da Polícia Civil da Paraíba. O ato está inserido no pacote de quatro decretos e três Projetos de