ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA APROVA LOA DO ESTADO PARA 2010 – ORÇAMENTO É SUPERIOR A R$ 6 BILHÕES

Publicado em: 18/12/2009

Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, durante sessão extraordinária realizada na tarde desta sexta-feira 18 na Assembléia Legislativa da Paraíba a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010. O Orçamento do próximo ano estima recursos na ordem de R$ 6.017.438.000,00 ( Seis bilhões dezessete milhões quatrocentos e trinta e oito mil reais) e fixa despesas em igual valor.

A LOA é fixada nos termos da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que compreende o Orçamento Fiscal referente aos poderes do Estado, o Orçamento da Seguridade Social e o Orçamento de Investimentos das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto.

No início da tarde, a Comissão de Orçamento da AL já havia aprovado o parecer final da LOA, com 337 emendas dos parlamentares. Uma das emendas prevê reajuste de 5% para os servidores públicos estaduais.

O relator da LOA na Comissão de Orçamento, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP) destacou que acatou todas as emendas de remanejamento dentro do limite da reserva de contingência de R$ 90 milhões, distribuídas entre os 36 deputados, exceto as que excederam o valor estipulado de R$ 2,5 milhões para cada parlamentar.

O relatório da CO também garante a contratação dos aprovados nos concursos públicos ainda em vigor, a realização de novos concursos, e o atendimento das propostas encaminhadas pelo Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado e transformadas em emendas.

A partir da votação da LOA os deputados podem iniciar o período de férias, uma vez que a apreciação da matéria é necessária para se instalar o recesso Legislativo,


Cristiano Teixeira/Marcos Wéric – WSCOM Online