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APESAR DO DISCURSO DE ‘CAOS’, ESTADO ULTRAPASSA A META DE ARRECADAÇÃO

Por: Marcos Alfredo

fig04l2011Relatório publicado, ontem, no Diário Oficial do Estado (DOE), de responsabilidade da Controladoria-geral do Estado (CGE) aponta uma realidade: apesar do discurso de ‘terra arrasada’ do governador Ricardo Coutinho (PSB), a arrecadação de tributos e o fortalecimento das finanças estaduais apresentam bons resultados.

O relatório faz um comparativo entre a receita orçada para 2011 e a arrecadada nesses dois primeiros meses do ano. Segundo o documento, que detalha as receitas correntes, incluindo receitas tributárias, Fundo de Participação do Estado (FPE) dentre outras, de uma previsão na ordem de R$ 5,8 bilhões para 2011, o Estado arrecadou nos dois primeiros meses do ano pouco mais de R$ 969 milhões.

Especificamente no que se refere às receitas correntes, cuja previsão para o ano ultrapassa a casa dos R$ 7 bilhões, nos meses de janeiro e fevereiro, a arrecadação verificada atingiu R$ 1,27 bilhão, conforme o relatório.

Em relação aos recursos que a Paraíba recebeu do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a Secretaria das Finanças já registra R$ 542,7 milhões. O volume de dinheiro relativo ao Imposto sobre Produção Industrial (IPI) chegou a quase R$ 2 milhões.

Já no tocante às chamadas transferências voluntárias da União, o Estado já emplacou R$ 564,4 milhões nos dois primeiros meses do ano. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), o chamado ‘imposto do combustível’, que o governo federal repassa para os Estados para investimentos em malha viária, a Paraíba recebeu em janeiro e fevereiro R$ 6,4 milhões.

Como recursos que o Estado recebeu nos 60 primeiros dias do ano, quase R$ 170 milhões para o setor de Saúde, distribuídos entre os vários programas. Já para a area de Educação, chegam a quase R$ 150 milhões.

Fonte:
Jornal da Paraíba

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