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AL aprova salários de PMs, Polícias Civis e Agentes Penitenciários


joaogoncalves2010Em sessão ordinária, presidida pelo deputado João Henrique (DEM), o Plenário da Asembléia Legislativa da Paraíba aprovou na manhã desta quarta-feira (27), o projeto de lei, de autoria do governo do estado, que fixa novos subsídios para policiais militares, bombeiros, polícia civil e agentes penitenciários da Paraíba.

Os projetos foram aprovados após a emissão dos pareceres orais das Comissões de Constituição e Justiça, pelo deputado Gervásio Filho (PMDB), Comissão de Orçamento e Finanças, deputado João Gonçalves (PSDB) e Comissão de Serviço Público, deputado Fabiano Lucena (PSDB).

Com a aprovação do projeto de lei, os salários dos policiais militares da Paraíba se equiparam aos do estado do Sergipe.

O presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado da Paraíba-SSPC/PB, Antonio Erivaldo Henrique de Sousa, informou que os PCs. não foram equiparados, Os valores pagos em Sergipe para os civis são de R$4.940,00 para um iniciante e de R$ 7.513 para os profissionais em final de carreira, lembrando que os vencimentos destes profissionais estão incluído gratificação de cursos pós-graduação, insalubridade, terços a cada 08 anos e outras graficações. Enquanto que os números da PEC -300 (popularmente chamada) dos policiais da Paraíba aprovada são de R$ 2.549,00 para os iniciantes e de R$ 4.702,00 para os profissionais em fim de carreira.

A sessão, inicialmente, foi presidida pelo deputado Trocolli Júnior (PMDB), que decidiu aprovar, em regime de urgência, um requerimento para votação da mensagem do executivo que reajustava salários da força de segurança estadual.

Já em plenário, o deputado João Henrique ainda tentou manobrar para adiar a votação. Se rendeu a maioria, e designou relatores das Comissões de Orçamento (João Gonçalves), Constituição e Justiça (Gervásio Maia), Administração e Serviço Público (Fabiano Lucena), para que votassem oralmente nos projetos, antes de ser levado a plenário.

O deputado Zenóbio Toscano (PSDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, que vinha tentando emperrar o andamento dos projetos desde o dia 21, mesmo ausente do Plenário, ainda tentou uma manobra para adiar a votação: fez chegar à Casa requerimento convocando os membros da CCJ para uma reunião no dia 03 de novembro para estudar a constitucionalidade dos projetos. Não colou.

No Plenário, as mensagens que reajustam de forma escalonada a partir de janeiro de 2011, os salários dos PMs, policiais civis e agentes penitenciários foram aprovado por unanimidade.

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