1 – Por falta de quorum, a última sessão plenária da Câmara dos Deputados Federais foi suspensa, sem que a PEC 446/09 fosse votada. Já no final da tarde, o presidente da Câmara, Michel Temer, confirmou que o próximo esforço concentrado foi antecipado para os dias (17) hoje e (18) amanha quarta feira, quando serão realizadas seis sessões, entre ordinárias e extraordinárias. As entidades Cobrapol e a Nova Central Sindical de Trabalhadores, presidida pelo companheiro José Calixto Ramos, reafirmaram seus apoios concentrados para inclusão do Piso Salarial Nacional em pauta que irá beneficiar os policiais civis, militares e bombeiros dos Estados. Para a emenda ser votada será preciso um quorum de 370 deputados presentes no plenário. Por isso, os trabalhos de convencimento têm que continuar, afirma Erivaldo Henrique presidente do SSPC/PB.
JÁ COMEÇARAM AS INSCRIÇÕES NOS CURSOS DA BOLSA-FORMAÇÃO PARA POLICIAIS
2 – A Secretaria Nacional de Segurança Pública – Senasp, informa que os cursos de formação e educação continuada do projeto bolsa formação já iniciaram suas inscrições em duas etapas. Na primeira, do dia 13/08 a 15/08/2010, o aluno só pode se inscrever em um curso. Na segunda etapa, nos dias 16 e 17/08/2010, caso o limite de 200 mil vagas não seja atingido, o aluno já cadastrado, que não tenha evadido no ciclo anterior, poderá solicitar inscrição em mais um curso, até o limite previsto de 200 mil inscrições.
PEC DESTINA 6% DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA A ÁREA DE SEGURANÇA
3 – A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 502/10, do deputado federal José Maia Filho (DEM-PI), que obriga a União a destinar anualmente pelo menos 6% do seu Orçamento para a área de segurança. Se aprovada, a medida valerá por dez anos a partir da sua promulgação.
AUTORIDADES DISCUTEM VIOLÊNCIA E POLÍTICAS DE SEGURANÇA, EM PATOS
4 – Violência e as políticas de segurança pública foi alvo de debates no município de Patos, no Sertão da Paraíba. Na noite da última quinta-feira (12), o Ministério Público da Paraíba, as Polícias Civil, Militar e Federal, o Exército, Conselhos Tutelares e Associações Comunitárias se reuniram no Fórum de Justiça Miguel Sátyro para discutir esses assuntos.
FICHA LIMPA PARA OCUPANTES DE FUNÇÕES PÚBLICAS
5 – A Comissão de Constituição e Justiça CCJ, da Assembléia Legislativa da Paraíba aprovou na última quarta feira (11) o Projeto de Lei que prevê a exigência de Ficha Limpa também para ocupantes de funções de confiança. A medida visa a moralização do serviço público, a sociedade paraibana espera que o projeto seja aprovado o mais rápido possível pelo plenário daquela casa legislativa.
LULA ANTECIPA PRIMEIRA PARCELA DO 13º AOS APOSENTADOS
6 – Decreto assinado pelo presidente Lula permite antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS. O benefício estará disponível para saque entre os últimos cinco dias úteis de agosto e os primeiros cinco dias úteis de setembro.
Fonte: CORREIO DA PARÁIBA
PALAVRA DE REFLEXÃO
7 – Agora, pois, ó Senhor, olha para as suas ameaças, e concede aos teus servos que falem com toda a ousadia a tua palavra. Atos 4:29